Resultados para "1000129-47.2025.5.02.0384" – Página 3 de 153

Naiala Xavier Dos Santos x Ebazar.Com.Br. Ltda

ID: 323489280

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001390-47.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAIALA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Notificação

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

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EDUARDO CHALFIN

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MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001390-47.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: NAIALA XAVIER DOS SANTOS RECLAMADO: EBA…

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Processo nº 0002811-23.2020.8.26.0198

ID: 302696765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002811-23.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO STAMADO JUNIOR

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Processo 0002811-23.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1000129-15.2019.8.26.0198) (processo principal 1000129-15.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Maria Albirajany Cunha Da Silva x Prefeitura Municipal De Lindóia

ID: 329752283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000382-14.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBIRAJANY CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

Intimação

Advogados:

GABRIEL NADALINI CARVALHO

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ANGELICA BUENO DA SILVA

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ALBERTO JOSÉ ZAMPOLLI

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Processo 0000382-14.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000129-14.2022.8.26.0035) (processo principal 1000129-14.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Albir…

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Cervejaria Petropolis S/A x Choperia Patio Cotia Ltda

ID: 315666077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006399-74.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Polo Passivo:

CHOPERIA PATIO COTIA LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

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JEFERSON PEDRO BAGAGIM

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JEFERSON MENDES DE ANDRADE

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Processo 0006399-74.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1000129-22.2020.8.26.0152) (processo principal 1000129-22.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cervejaria Petropolis S/A …

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Luiz Wagner Dos Santos Silva x Aleandro Nogueira Da Silva Pereira e outros

ID: 336268206

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000129-47.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ DANIEL DE DEUS FUHRMAN

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ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000129-47.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000129-47.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4447ade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POR ESTES FUNDAMENTOS e de tudo o mais que dos autos consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do sócio, julgando extinto sem resolução do mérito o processo em relação a ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA, segunda reclamada, e julgo PROCEDENTES EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS formulados por LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA em face de ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA, primeira reclamada, para reconhecer a relação empregatícia entre o reclamante e a primeira reclamada, devendo a primeira reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, de 16/09/2024 a 12/11/2024, na função de motorista, com salário de R$ 4.160,00, por mês, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, devendo as partes convencionarem para a devida anotação, sendo certo que a parte que colocar obstáculo para a anotação terá o seu comportamento apreciado com base na boa-fé processual. Não o fazendo o empregador, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da Vara (sem qualquer menção à presente reclamação trabalhista), bem como para condenar a primeira reclamada a pagar ao autor as verbas indicadas e referidas nos termos e limites da fundamentação, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, ou seja: a - pagamento de saldo de salário (12 dias), férias proporcionais mais 1/3 (02/12), 13º salário proporcional (01/12), multa do artigo 477, § 8º, da CLT e valores referentes à aplicação do artigo 467 da CLT, considerando-se para o cálculo as verbas mencionadas neste parágrafo, com exceção da multa pelo atraso no pagamento das rescisórias, conforme item 2. b - efetuar o recolhimento do FGTS em relação a todo o contrato de trabalho, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento direto dos respectivos valores, conforme item 2. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Considerando as disposições da Lei 13.467/17, bem como o fato de a presente reclamação trabalhista ter sido ajuizada posteriormente à data de entrada em vigor da referida lei, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do advogado da parte autora, no patamar de 10% do proveito econômico obtido pela parte autora nesta reclamação trabalhista a ser apurado em liquidação de sentença. Por outro lado, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, não há o que se falar em honorários advocatícios, em favor do advogado da parte reclamada, nos termos da decisão do STF na ADI 5766, que declarou inconstitucional o artigo 791-A, § 4º, da CLT. Consideram-se verbas salariais, para incidência das contribuições fiscais e previdenciárias, as determinadas pelo artigo 28 da Lei 8.212/91, quais sejam: saldo salarial e 13º salário. Não incidirá imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do artigo 46, § 1º, da Lei 8.541/92. No mesmo sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-1, do C. TST. Quantidades e valores serão apurados em liquidação de sentença, sofrendo correção monetária desde o mês de competência, considerando-se os vencimentos de cada parcela e índices definidos pelo STF, assim como juros, na forma da fundamentação. No caso dos salários, aplica-se o entendimento disposto na Súmula 381 do C. TST em relação ao termo inicial para o cômputo da correção monetária. Os recolhimentos fiscais e previdenciários serão efetuados na forma da Súmula 368 do C. TST, com comprovação nos autos, autorizando-se os descontos do montante a ser pago ao reclamante, tanto do IRPF, como da cota que lhe cabe na contribuição previdenciária, tudo nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00, no importe de R$ 60,00. PROVIDENCIE A SECRETARIA DA VARA A INTIMAÇÃO DAS PARTES. NADA MAIS. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA - ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA

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Luiz Wagner Dos Santos Silva x Aleandro Nogueira Da Silva Pereira e outros

ID: 336268218

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000129-47.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ DANIEL DE DEUS FUHRMAN

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ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000129-47.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000129-47.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4447ade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POR ESTES FUNDAMENTOS e de tudo o mais que dos autos consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do sócio, julgando extinto sem resolução do mérito o processo em relação a ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA, segunda reclamada, e julgo PROCEDENTES EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS formulados por LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA em face de ALEANDRO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA TRANSPORTES LTDA, primeira reclamada, para reconhecer a relação empregatícia entre o reclamante e a primeira reclamada, devendo a primeira reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, de 16/09/2024 a 12/11/2024, na função de motorista, com salário de R$ 4.160,00, por mês, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, devendo as partes convencionarem para a devida anotação, sendo certo que a parte que colocar obstáculo para a anotação terá o seu comportamento apreciado com base na boa-fé processual. Não o fazendo o empregador, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da Vara (sem qualquer menção à presente reclamação trabalhista), bem como para condenar a primeira reclamada a pagar ao autor as verbas indicadas e referidas nos termos e limites da fundamentação, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, ou seja: a - pagamento de saldo de salário (12 dias), férias proporcionais mais 1/3 (02/12), 13º salário proporcional (01/12), multa do artigo 477, § 8º, da CLT e valores referentes à aplicação do artigo 467 da CLT, considerando-se para o cálculo as verbas mencionadas neste parágrafo, com exceção da multa pelo atraso no pagamento das rescisórias, conforme item 2. b - efetuar o recolhimento do FGTS em relação a todo o contrato de trabalho, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento direto dos respectivos valores, conforme item 2. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Considerando as disposições da Lei 13.467/17, bem como o fato de a presente reclamação trabalhista ter sido ajuizada posteriormente à data de entrada em vigor da referida lei, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do advogado da parte autora, no patamar de 10% do proveito econômico obtido pela parte autora nesta reclamação trabalhista a ser apurado em liquidação de sentença. Por outro lado, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, não há o que se falar em honorários advocatícios, em favor do advogado da parte reclamada, nos termos da decisão do STF na ADI 5766, que declarou inconstitucional o artigo 791-A, § 4º, da CLT. Consideram-se verbas salariais, para incidência das contribuições fiscais e previdenciárias, as determinadas pelo artigo 28 da Lei 8.212/91, quais sejam: saldo salarial e 13º salário. Não incidirá imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do artigo 46, § 1º, da Lei 8.541/92. No mesmo sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-1, do C. TST. Quantidades e valores serão apurados em liquidação de sentença, sofrendo correção monetária desde o mês de competência, considerando-se os vencimentos de cada parcela e índices definidos pelo STF, assim como juros, na forma da fundamentação. No caso dos salários, aplica-se o entendimento disposto na Súmula 381 do C. TST em relação ao termo inicial para o cômputo da correção monetária. Os recolhimentos fiscais e previdenciários serão efetuados na forma da Súmula 368 do C. TST, com comprovação nos autos, autorizando-se os descontos do montante a ser pago ao reclamante, tanto do IRPF, como da cota que lhe cabe na contribuição previdenciária, tudo nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00, no importe de R$ 60,00. PROVIDENCIE A SECRETARIA DA VARA A INTIMAÇÃO DAS PARTES. NADA MAIS. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ WAGNER DOS SANTOS SILVA

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Itapeva Ximulticarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") x Maria De Fatima Da Silva

ID: 304144104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000254-77.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000129-34.2019.8.26.0418) (processo principal 1000129-34.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva XIM…

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Abramides Gonçalves E Advogados x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 303589152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001490-64.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001490-64.2025.8.26.0266 (processo principal 1000129-29.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS - Itaú Seguros de Auto e…

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Elektro Redes S.A

ID: 303595280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000129-29.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001490-64.2025.8.26.0266 (processo principal 1000129-29.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS - Itaú Seguros de Auto e…

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Itapeva Ximulticarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") x Maria De Fatima Da Silva

ID: 291096755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000254-77.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000129-34.2019.8.26.0418) (processo principal 1000129-34.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva XIM…

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