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Processo nº 1001505-63.2025.8.26.0218

ID: 326335869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001505-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-63.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josemar de Paula - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor, o…

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Banco Do Brasil S/A x Dercival Chiquito Garcia

ID: 276204846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DERCIVAL CHIQUITO GARCIA

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTIM ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Juliano Martim Rocha (OAB 253333/SP), Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB 83947/SP), Lucas Rafael Pereira (OAB 270090/SP), Jackeline Yoshiko Mendonç…

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Banco Do Brasil S/A x Dercival Chiquito Garcia

ID: 325877793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DERCIVAL CHIQUITO GARCIA

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTIM ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1000508-22.2021.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - BANCO DO BRASIL S/A - Dercival Chiquito Garcia - VISTOS. Man…

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Adelicia Ferreira Ribeiro x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 302673184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000632-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADELICIA FERREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000632-63.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelicia Ferreira Ribeiro - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Ante o exposto, com f…

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Processo nº 1001699-63.2025.8.26.0218

ID: 308278132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001699-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001699-63.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Pereira de Souza - Proc. 2025/000836 Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, H…

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Banco Do Brasil S/A x Dercival Chiquito Garcia

ID: 293909096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DERCIVAL CHIQUITO GARCIA

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTIM ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1000508-22.2021.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - BANCO DO BRASIL S/A - Dercival Chiquito Garcia - Fica(m) o(a…

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Willians De Araújo Malaquias x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 312582347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS DE ARAúJO MALAQUIAS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DALLA PRIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO…

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Processo nº 1001020-63.2025.8.26.0218

ID: 278150157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001020-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Bechara Neto (OAB 487249/SP) Processo 1001020-63.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus …

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José De Paula Ribeiro x Rainara Tenorio Da Silva

ID: 327997081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000271-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

RAINARA TENORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MUTTI RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DE ALMEIDA ANTONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000271-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001844-90.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José de Paula Ribeiro - Rainara Tenorio da Silva - Proc. 2…

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Willians De Araújo Malaquias x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 306894468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS DE ARAúJO MALAQUIAS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DALLA PRIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO… Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$8.989,38 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atualizado e acrescido de custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC) e prosseguimento da execução com a penhora de seus bens. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Deverão as partes se atentarem para indicar o número deste incidente de cumprimento de sentença - 0001047-63.2025.8.26.0218 (e não do processo principal), para: a) futuros protocolos de petições intermediárias; b) depósitos judiciais e eventual recolhimento de taxas e despesas processuais, a fim de não incorrer em novo pagamento. Servirá o presente despacho como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil, facultando à parte exequente as providências necessárias para averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; comunicando-se a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização;e ainda, oportunamente,revogaros apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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