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Processo nº 0000289-31.2025.8.26.0268

ID: 328588341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000289-31.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BONFIM VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TOMASETTI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000289-31.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000163-71.2019.8.26.0268) (processo principal 1000163-71.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bonfim Vaz - 1- Fls. 33…

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Processo nº 0000854-70.2024.8.26.0028

ID: 337613291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000854-70.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DA S. I. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SALVADOR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000854-70.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000163-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1000163-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.S.J. - - C.L.S. …

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Anny Kelly Soares De Melo x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 327987222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-51.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANNY KELLY SOARES DE MELO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVINNA KARLLA SABÓIA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000254-51.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000163-12.2023.8.26.0695) (processo principal 1000163-12.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Anny Kell…

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Processo nº 1011340-80.2025.4.01.4300

ID: 332101240

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011340-80.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011340-80.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011340-80.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES - TO12.747 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES em face da UNIÃO, objetivando o recebimento do valor referente aos honorários advocatícios fixados em razão da sua atuação como Advogado dativo nos autos da Ação Penal Eleitoral nº 00092-14.2018.6.27.0025 (25ª Zona Eleitoral De Dianópolis/TO). 2. Solicitada a gratuidade da justiça. 3. Juntada certidão de prevenção positiva indicando os Processos nºs. 1000163-16.2025.4.01.4302 e 1005150-04.2025.4.01.4300 (ID 2198486145). II - FUNDAMENTAÇÃO 4. Consigno que se trata de repetição de ações anteriormente ajuizadas pelo exequente (Processos nºs. 1000163-16.2025.4.01.4302 e 1005150-04.2025.4.01.4300). 5. Outrossim, observo que foi proferida sentença extinguindo o Processo nº 1005150-04.2025.4.01.4300, em razão da litispendência com os autos do processo nº 1000163-16.2025.4.01.4302. 6. Por oportuno, registro que foi proferida decisão nos autos do Processo nº 1000163-16.2025.4.01.4302 pelo Juízo Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO, reconhecendo a incompetência "da Justiça Federal para a causa" e a declinando "em favor da Justiça Eleitoral". Posteriormente, foi proferida sentença, ainda não transitada em julgado, julgando "extinto o processo, sem conhecimento de mérito, por ausência de condições da ação". 7. Pois bem. Conforme disposto no § 3º do artigo 337 do Código de Processo Civil, “Há litispendência quando se repete ação que está em curso”. 8. Verificada a litispendência, deve o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, V). III - DISPOSITIVO 9. Ante o exposto, DECLARO O PROCESSO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, em razão da litispendência com o Processo nº 1000163-16.2025.4.01.4302. 10. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. 11. Custas processuais pelo demandante, ficando suspensas devido à gratuidade da justiça ora deferida. 12. Sem condenação em honorários de sucumbência. 13. Publicação e registro automáticos no processo eletrônico. IV - PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 14. A Secretaria da Primeira Vara deverá: (14.1) intimar o demandante sobre o teor desta sentença; (14.2) após o trânsito em julgado, arquivar estes autos. Palmas-TO, data da assinatura. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024

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Banco Do Brasil S/A x Edson Massayuki Shiguematsu

ID: 319200287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-56.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDSON MASSAYUKI SHIGUEMATSU

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELLI SARAIVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000837-56.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000163-81.2013.8.26.0462) (processo principal 1000163-81.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Banco Do Brasil S/A x Edson Massayuki Shiguematsu

ID: 326077703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-56.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDSON MASSAYUKI SHIGUEMATSU

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELLI SARAIVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000837-56.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000163-81.2013.8.26.0462) (processo principal 1000163-81.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Gonçalo Lucio Da Costa Filho x Elias Severo De Sousa

ID: 307896857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-43.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GONçALO LUCIO DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

ELIAS SEVERO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO VALMIR OZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENÉIAS PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000896-43.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1000163-94.2020.8.26.0152) (processo principal 1000163-94.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gonçalo Lucio da Costa …

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Vitória Transportes E Carvoejamento Ltda x Aparecida Graziani Peretto e outros

ID: 298533618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002977-72.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VITÓRIA TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA GRAZIANI PERETTO ICA LIGAS DE ALUMINIO LTDA IRINEU PERETTO JúNIOR

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI MARTINS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002977-72.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1000163-17.2014.8.26.0278) (processo principal 1000163-17.2014.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Osvaldo Donizeti Modesto Junior x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 295368139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000163-83.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DONIZETI MODESTO JUNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO LACERDA CARIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000163-83.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Nova Granada; Ju…

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Estado De São Paulo e outros x Ulder Moreto

ID: 336900067

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000163-85.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ULDER MORETO

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1000163-85.2025.8.26.0648; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Urupê…

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