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Processo nº 0000773-71.2024.8.26.0659

ID: 295701459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000773-71.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. DE F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO DE FÁVARI VIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000773-71.2024.8.26.0659 (processo principal 1003008-96.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.V. - Com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos cont…

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Allianz Seguros S/A x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 301647925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-11.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000723-11.2025.8.26.0659 (processo principal 1002104-71.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Considera…

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Viva Motors Veiculos E Motores Ltda x Ilha Supermercado Ltda-Epp

ID: 304329091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-71.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDA

Polo Passivo:

ILHA SUPERMERCADO LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

BRÁULIO JAIR PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASTA PAGANO & RÉQUIA MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000094-71.2024.8.26.0659 (processo principal 1000715-90.2020.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Viva Motors Veiculos e Motores Ltda - Ilha Supermercado Ltda-epp - Vistos. …

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Bello Cielo Empreendimentos Imobiliários Vinhedo Spe Ltda. x Camila De Souza Pereira

ID: 296711502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001425-71.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BELLO CIELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS VINHEDO SPE LTDA.

Polo Passivo:

CAMILA DE SOUZA PEREIRA

Despacho

Advogados:

ADRIANA PAHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NOVAES STEMPFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001425-71.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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R. M. A. De S. x V. A. De S.

ID: 294231127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000164-54.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. A. DE S.

Polo Passivo:

V. A. DE S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000164-54.2025.8.26.0659 (processo principal 1000067-71.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.A. - V.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento às r. decisões de f…

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Processo nº 1002101-82.2025.8.26.0659

ID: 315659885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002101-82.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VINHEDO PREMIUM PORTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002101-82.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinhedo Premium Portal Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se da AÇÃO DECLAR… Processo 1002101-82.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinhedo Premium Portal Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO c.c. DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES, movida por VINHEDO PREMIUM PORTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., em face de ANA CAROLINA DONADIO FREDDI, aduzindo em síntese, que pelo Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma e Outras Avenças firmado em 28 de dezembro de 2018, a Ré adquiriu da Autora 02 (duas) unidades autônomas, flats nº 307 e 309, ambas do Condomínio Vinhedo Portal Premium Flat - Office Mall, pelo valor de R$ 260.414,75 cada unidade, com previsão de entrega para 31/07/2021. Durante a execução do contrato, a Ré deixou de adimplir as obrigações pactuadas, permanecendo inadimplente quanto às parcelas vencidas no período de 30/04/2020 a 30/08/2020, bem como em relação às parcelas vencidas a partir de 30/09/2021. Após a expedição do habite-se (15/01/2024), a ré não efetuou o pagamento das parcelas em atraso e ainda, ajuizou a ação indenizatória n.º 1003365-71.2024.8.26.0659. Após a prolação da sentença, a ré continuou em débito e mesmo notificada, continuou inadimplente. Pugnou pela concessão da tutela de urgência, inaudita altera pars, para declarar a imediata rescisão contratual já operada de pleno direito, autorizando-se, desde já, a Autora a proceder à livre alienação das unidades autônomas, sem prejuízo da apuração posterior dos valores eventualmente devidos à Ré, nos moldes previstos na presente ação (pág. 01/17). Juntou documentos (pág. 18/129). Pois bem. Justifique a parte autora o seu interesse de agir, tendo em vista que embora existam parcelas em aberto do negócio entabulado entre as partes, a sentença proferida nos autos número 1003365-71.2024.8.26.0659, em trâmite perante a 3ª Vara Judicial desta Comarca de Vinhedo, condenou o Empreendimento Imobiliário em danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, no valor de R$ 2.625,00 por mês, em decorrência do atraso na entrega dos imóveis, bem como em Danos Morais. Determinou ainda, o índice de correção para o saldo devedor (pág. 119/126). A princípio, a questão do saldo devedor e o devido índice de correção, já determinado em sentença, está em grau de recurso de apelação. Portanto, tais questões já estão sendo analisadas naqueles autos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)

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D. B. De C. P. x A. M. R.

ID: 311112234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-18.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE C. P.

Polo Passivo:

A. M. R.

Intimação

Advogados:

DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS GONÇALVES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000026-18.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000164-02.2024.8.26.0488) (processo principal 1000164-02.2024.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.B.C.P. - A.M.R. - Vistos. …

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B. G. S. A. x M. V. De A.

ID: 292933046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0019961-73.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

M. V. DE A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019961-73.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000164-65.2017.8.26.0320) (processo principal 1000164-65.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Augustinho Braz Sobrinho x Banco Safra S/A

ID: 293313786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-40.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO BRAZ SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000152-40.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000164-71.2024.8.26.0368) (processo principal 1000164-71.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Augustinho Braz …

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Processo nº 0002618-44.2023.8.26.0152

ID: 295733557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002618-44.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. G. K. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO HENRIQUE AMORIM CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002618-44.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1000164-16.2019.8.26.0152) (processo principal 1000164-16.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R.G. - - K.R.G. - Ciência …

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