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Processo nº 1002107-86.2025.8.26.0272

ID: 307761841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002107-86.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Fleet S/A - Vistos. Conforme o Comunicado nº 11/2023, artigo 4º, I, deste Tribunal, as custas iniciais correspondem a 1,5% sobre o valor da causa, a serem recolhidas na distribuição dos autos. Diante dis… Ver mais

Processo nº 1500202-86.2025.8.26.0272

ID: 292951577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500202-86.2025.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLÁUDIA CRISTINA ALVES PINTO - Vistos. Folhas 257/259: Defiro o pedido formulado, o qual contou com a concordância da ilustre Representante do Ministério Publico, autorizando a ré MARIA EDUARDA D… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-38.2025.8.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-96.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-96.2025… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-33.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Lins; 2ª Vara … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000167-54.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Guarar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-62.2025.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHAD… Ver mais
Intimação
Processo 1001816-86.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Hortêncio Benedito Gomes - Vistos. Inicial formalmente em ordem. Competência admitida (Lei nº 12.153/2009). Tendo em vista o teor do ofício nº 269/2018, datado de 14/11/2018, arquivado … Ver mais

Processo nº 0000388-86.2025.8.26.0272

ID: 309592543
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000388-86.2025.8.26.0272 (processo principal 1002525-68.2018.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.G.G. - Vistos. Através de pesquisa efetuada, por est… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jair Batista - Vistos. Inicial formalmente em ordem. Competência admitida (Lei nº 12.153/2009). Concedo à parte autora os benefícios do artigo 71, do Estatuto do Idoso. Anote-se. Ten… Ver mais