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Resultados para "1000169-66.2025.8.26.0495" – Página 3 de 153

Processo 0000681-66.2025.8.26.0495 (processo principal 1002761-20.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Modesto de Azevedo - Vistos. Considerando-se que, em tese, há possibilidade de efeitos modificativos, nos termos do art. 1.023, §2… Ver mais
Processo 0000681-66.2025.8.26.0495 (processo principal 1002761-20.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Modesto de Azevedo - Fls. 27/28: Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente. Caso haja i… Ver mais
Processo 1001818-66.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiana de Sousa Pinto da Silva - Vale dizer, portanto, que eventual reconhecimento de violação a direito da demandante depende de análise mais aprofundada da questão, o que somente se… Ver mais

Processo nº 1001624-66.2025.8.26.0495

ID: 281093312
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carina Okuyama (OAB 428615/SP), Larissa Sofia Marques de Pontes Santos (OAB 510484/SP) Processo 1001624-66.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. da S. F. F. - Trata-se de ação de exoneração de alimentos. Às fls.3, o autor afirmou que este Juízo é competente para processamento e… Ver mais
Processo 1001430-66.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Felipe Ribeiro - Vinicius da Silva Fabiano - Vistos. Fls. 75/77: Recebo a emenda à inicial. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para: 1) … Ver mais

M. L. C. x K. M. X. S.

ID: 326021524
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000654-66.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - K.M.X.S. - 1. Considerando o pedido de expedição de ofício ao empregador do requerido (fls.98), bem como a informação de que o demandado se encontra desempregado e apresenta incapacidade para o trabalho… Ver mais

Processo nº 1000557-66.2025.8.26.0495

ID: 308551156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000557-66.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.R.C. - M.E.R.C. - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e determino que o MUNICÍPIO DE REGISTRO providencie, no prazo de 10 dias, vaga à demandante, em período integra… Ver mais
Intimação
Processo 1000848-66.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Souza Castro - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado da sentença, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 0003825-56.2018.8.26.0022

ID: 308272754
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003825-56.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 1000169-45.2016.8.26.0022) (processo principal 1000169-45.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lais Moraes Argentieri - Em reiteração, diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOT… Ver mais

Processo nº 0000964-78.2024.8.26.0219

ID: 293125417
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000964-78.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000169-94.2020.8.26.0219) (processo principal 1000169-94.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Marlene Maciel de Oliveira - Comprove a parte autora, o encaminhamento do oficio de fls. 47, em 05 dias. - … Ver mais
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