Resultados para "1000261-74.2023.5.02.0255" – Página 3 de 166

Processo nº 0002461-38.2025.8.26.0302

ID: 324163062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002461-38.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAULO SENA MAYRIQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002461-38.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000261-12.2023.8.26.0302) (processo principal 1000261-12.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002465-75.2025.8.26.0302

ID: 324163109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002465-75.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002465-75.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000261-12.2023.8.26.0302) (processo principal 1000261-12.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Idelvania Alves De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336439713

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000600-02.2024.8.11.0092

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IDELVANIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

PAULO RUBENS BALDAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000600-02.2024.8.11.0092. 1) Vistos em autocorreição. 2) Trata-se de ação proposta por IDELVANIA ALVES DE SOUZA em… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000600-02.2024.8.11.0092. 1) Vistos em autocorreição. 2) Trata-se de ação proposta por IDELVANIA ALVES DE SOUZA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, visando à concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente), bem como, subsidiariamente, ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS. Constata-se, dos autos, que tramita nesta mesma Comarca o processo n.º 1000261-43.2024.8.11.0092, também ajuizado pela mesma parte autora contra o INSS, em que se postula, especificamente, a concessão do BPC/LOAS. A análise comparativa entre os feitos revela a presença das mesmas partes, além da identidade parcial de objeto, uma vez que o pedido subsidiário formulado na presente ação (concessão do BPC/LOAS) é idêntico ao pedido principal da demanda referida, baseando-se, inclusive, nos mesmos indeferimentos administrativos, notadamente o NB 713.491.035-1. Nessas circunstâncias, vislumbra-se, em tese, a ocorrência de continência entre as ações, nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, já que o objeto do processo n.º 1000261-43.2024.8.11.0092 estaria contido no objeto da presente demanda, circunstância que pode conduzir à reunião dos feitos para julgamento conjunto, conforme previsão do art. 55, § 3º, do CPC. Ocorre que, conforme despacho proferido naqueles autos, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca da possível continência entre os processos, sendo que eventual deliberação sobre a reunião das ações foi postergada para momento posterior, após análise das manifestações ou decurso de prazo. Diante disso, a fim de evitar decisões conflitantes e em atenção aos princípios da economia processual, da segurança jurídica e da coerência das decisões judiciais, impõe-se o aguardo do desfecho da análise da questão de continência nos autos do processo n.º 1000261-43.2024.8.11.0092. 3) Assim sendo, DETERMINO a suspensão do presente feito até que sobrevenha decisão quanto à eventual reunião dos processos, nos autos do processo n.º 1000261-43.2024.8.11.0092. 4) Intimem-se. 5) Após, aguarde-se em cartório. 6) Proferida decisão nos autos do processo n.º 1000261-43.2024.8.11.0092, voltem os presentes autos conclusos para análise e adoção das providências cabíveis. 7) Diligências necessárias. Alto Taquari/MT, datado e assinado digitalmente. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Aparecido Alves De Queiroz x Alves E Faria Comércio De Veículos Locação E Consórcios Ltda Me

ID: 291551286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000251-59.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ALVES E FARIA COMéRCIO DE VEíCULOS LOCAçãO E CONSóRCIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000251-59.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1000261-23.2022.8.26.0439) (processo principal 1000261-23.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Aparecido Alves…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000958-66.2022.8.26.0696

ID: 312581170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000958-66.2022.8.26.0696

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO GOVEA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000958-66.2022.8.26.0696 (apensado ao processo 1000261-04.2017.8.26.0696) (processo principal 1000261-04.2017.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.P.B. - Fica a parte exequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geovana Aparecida Barbosa De Abreu x Unibrasil - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 311134066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000063-08.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANA APARECIDA BARBOSA DE ABREU

Polo Passivo:

UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000063-08.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000261-45.2025.8.26.0042) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Geovana Aparecida Barbosa de Abreu - UNIBRASIL - UNIÃO BRASIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Aparecido Alves De Queiroz x Alves E Faria Comércio De Veículos Locação E Consórcios Ltda Me

ID: 321184535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000466-64.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ALVES E FARIA COMéRCIO DE VEíCULOS LOCAçãO E CONSóRCIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-64.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000261-23.2022.8.26.0439) (processo principal 1000261-23.2022.8.26.0439) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. A. G. S. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 321176437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001336-21.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G. S.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. DE S. B. O.

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA BYCZKOWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001336-21.2025.8.26.0533 (apensado ao processo 1000261-03.2020.8.26.0533) (processo principal 1000261-03.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - M.A.G.S. - P.M.S.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. Da S. B. x E. B. S.

ID: 297061074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000529-32.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. B.

Polo Passivo:

E. B. S.

Intimação

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 0000529-32.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1000261-58.2023.8.26.0028) (processo principal 1000261-58.2023.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.S.B. - E.B.S. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Aparecido Alves De Queiroz x Alves E Faria Comércio De Veículos Locação E Consórcios Ltda Me

ID: 298375314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000466-64.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ALVES E FARIA COMéRCIO DE VEíCULOS LOCAçãO E CONSóRCIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-64.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000261-23.2022.8.26.0439) (processo principal 1000261-23.2022.8.26.0439) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1655 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes