Resultados para "1000376-80.2024.5.02.0281" – Página 3 de 182

Elcio Aparecido Portapila x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 291393678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO APARECIDO PORTAPILA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1000376-50.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos De Oliveira x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 323244322

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-53.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000376-53.2025.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilson Rossi Pereira Sousa e outros x Newfix Industria E Comercio Ltda .

ID: 331749949

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000376-80.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

NEWFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .

Notificação

Advogados:

DANIELA CALVO ALBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000376-80.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000376-80.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA RECLAMADO: NEWFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f507faf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa, certifico que: trânsito em julgado;pela decisão, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, e DAR PROVIMENTO PARCIAL àquele apresentado pelo reclamante, para, reformando o r. julgado primevo, deferir as horas extras com o adicional e reflexos pleiteados na exordial, conforme for apurado em execução de sentença, até agosto de 2023, relativos à jornada das14às 23h30, de 2ª. feira a sábado, com 30 minutos de intervalo, tudo de conformidade com a fundamentação do voto do Relator. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 21 de julho de 2025. FABIO STEIN GONCALVES DESPACHO Vistos, etc. 1. Obrigação de fazer Em razão do quanto acima certificado, fica intimada a reclamada a retificar a CTPS do autor, fazendo constar a função de operador de máquinas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 dias, ao fim de que a anotação será realizada pela Secretaria da Vara. Para cumprimento da obrigação, deverá o reclamante comparecer no endereço a ser informado pela reclamada, portanto o documento. Outrossim, observando-se os termos da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) nº 1.065, de 23/09/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho e Previdência Social, em meio eletrônico, denominada CTPS DIGITAL, já emitida aos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); outrossim, conforme previsão do art.1º da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) nº1.195, de 30/10/2019, no sentido de conferir aos registros eletrônicos gerados no sistema ESOCIAL equivalência às anotações previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943, faculta-se o cumprimento através da anotação em meio digital. No silêncio das partes, considere-se cumprida a obrigação. 2. Apresentação dos cálculos Fica o(a) reclamante intimado para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, incluindo os valores de INSS (reclamante e reclamada) e do IRPF, tudo nos termos do art. 879 e seguintes da CLT, segundo os seguintes parâmetros: deverá ser apresentado os memoriais de cálculo, contendo um resumo de cada parcela, principal, atualização monetária e juros de mora aplicados (art. 135 da Consolidação das Normas da Corregedoria);os cálculos trabalhistas deverão ser atualizados até o 1º dia do mês, conforme art. 135, p. único da Consolidação das Normas da Corregedoria;quanto ao imposto de renda, deverá o reclamante, nos termos da Instrução Normativa n. 1.145, de 05/04/2011, apresentar a soma dos valores de todas as parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, a fim de viabilizar a liberação dos valores no momento oportuno.registro que para os recolhimentos previdenciários deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do C. TST. Vindo aos autos os cálculos da parte autora, intimem-se a reclamada para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado habilitado nos autos, intime(m)-se por via postal e edital. Ficam, desde já, as partes advertidas, de que os valores apurados deverão refletir corretamente os títulos e termos do comando judicial. Assim, a inclusão de verbas indeferidas ou excluídas, o acréscimo e/ou supressão e/ou redução de títulos e/ou valores manifestamente deferidos, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 77, IV do Código Processo Civil, a ensejar a aplicação da pena de multa prevista no § 2º do referido artigo, no importe de 20% sobre o valor da causa ou crédito exequendo, em favor da União. A preclusão será reconhecida na apresentação de cálculos incorretos pelo autor ou impugnações desacompanhadas dos cálculos e demonstrativos necessários para a conferência dos cálculos, sem prejuízo de eventual multa por litigância de má-fé. Decorridos os prazos e/ou cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos. Silente o(a) reclamante, sobreste-se o andamento do feito, para fins de fluência do prazo prescricional, conforme leciona o parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT, consignando-se que eventual pedido de prosseguimento deverá ser acompanhado dos cálculos de liquidação, sob pena de indeferimento. De preferência, todos os cálculos devem ser confeccionados no PJe-Calc e juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc (RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017). Int. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 21 de julho de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEWFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .

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Gilson Rossi Pereira Sousa e outros x Newfix Industria E Comercio Ltda .

ID: 331749974

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000376-80.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

NEWFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .

Notificação

Advogados:

DANIELA CALVO ALBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000376-80.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000376-80.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA RECLAMADO: NEWFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f507faf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa, certifico que: trânsito em julgado;pela decisão, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, e DAR PROVIMENTO PARCIAL àquele apresentado pelo reclamante, para, reformando o r. julgado primevo, deferir as horas extras com o adicional e reflexos pleiteados na exordial, conforme for apurado em execução de sentença, até agosto de 2023, relativos à jornada das14às 23h30, de 2ª. feira a sábado, com 30 minutos de intervalo, tudo de conformidade com a fundamentação do voto do Relator. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 21 de julho de 2025. FABIO STEIN GONCALVES DESPACHO Vistos, etc. 1. Obrigação de fazer Em razão do quanto acima certificado, fica intimada a reclamada a retificar a CTPS do autor, fazendo constar a função de operador de máquinas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 dias, ao fim de que a anotação será realizada pela Secretaria da Vara. Para cumprimento da obrigação, deverá o reclamante comparecer no endereço a ser informado pela reclamada, portanto o documento. Outrossim, observando-se os termos da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) nº 1.065, de 23/09/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho e Previdência Social, em meio eletrônico, denominada CTPS DIGITAL, já emitida aos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); outrossim, conforme previsão do art.1º da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) nº1.195, de 30/10/2019, no sentido de conferir aos registros eletrônicos gerados no sistema ESOCIAL equivalência às anotações previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943, faculta-se o cumprimento através da anotação em meio digital. No silêncio das partes, considere-se cumprida a obrigação. 2. Apresentação dos cálculos Fica o(a) reclamante intimado para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, incluindo os valores de INSS (reclamante e reclamada) e do IRPF, tudo nos termos do art. 879 e seguintes da CLT, segundo os seguintes parâmetros: deverá ser apresentado os memoriais de cálculo, contendo um resumo de cada parcela, principal, atualização monetária e juros de mora aplicados (art. 135 da Consolidação das Normas da Corregedoria);os cálculos trabalhistas deverão ser atualizados até o 1º dia do mês, conforme art. 135, p. único da Consolidação das Normas da Corregedoria;quanto ao imposto de renda, deverá o reclamante, nos termos da Instrução Normativa n. 1.145, de 05/04/2011, apresentar a soma dos valores de todas as parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, a fim de viabilizar a liberação dos valores no momento oportuno.registro que para os recolhimentos previdenciários deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do C. TST. Vindo aos autos os cálculos da parte autora, intimem-se a reclamada para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado habilitado nos autos, intime(m)-se por via postal e edital. Ficam, desde já, as partes advertidas, de que os valores apurados deverão refletir corretamente os títulos e termos do comando judicial. Assim, a inclusão de verbas indeferidas ou excluídas, o acréscimo e/ou supressão e/ou redução de títulos e/ou valores manifestamente deferidos, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 77, IV do Código Processo Civil, a ensejar a aplicação da pena de multa prevista no § 2º do referido artigo, no importe de 20% sobre o valor da causa ou crédito exequendo, em favor da União. A preclusão será reconhecida na apresentação de cálculos incorretos pelo autor ou impugnações desacompanhadas dos cálculos e demonstrativos necessários para a conferência dos cálculos, sem prejuízo de eventual multa por litigância de má-fé. Decorridos os prazos e/ou cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos. Silente o(a) reclamante, sobreste-se o andamento do feito, para fins de fluência do prazo prescricional, conforme leciona o parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT, consignando-se que eventual pedido de prosseguimento deverá ser acompanhado dos cálculos de liquidação, sob pena de indeferimento. De preferência, todos os cálculos devem ser confeccionados no PJe-Calc e juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc (RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017). Int. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 21 de julho de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ROSSI PEREIRA SOUSA

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Processo nº 1000376-80.2024.8.26.0081

ID: 315555478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000376-80.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DIAS BARBOSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO GOMES NASCIMENTO

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Processo 1000376-80.2024.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Dias Barbosa Oliveira - Proc. 1000376-80.2024.8.26.0081 - 2024/000151. Vistos. 1) Fls. 167/171: os documentos anexad…

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Laércio Cavagnolli x Erinaldo Jardim Novais

ID: 317146036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-21.2014.8.26.0699

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO CAVAGNOLLI

Polo Passivo:

ERINALDO JARDIM NOVAIS

Entrados

Advogados:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO

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ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000376-21.2014.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Maria Navarro Sobral e outros x Erinaldo Jardim Novais

ID: 322349777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-21.2014.8.26.0699

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NAVARRO SOBRAL LAéRCIO CAVAGNOLLI

Polo Passivo:

ERINALDO JARDIM NOVAIS

Distribuídos

Advogados:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000376-21.2014.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Energisa Sul Sudeste - Distribuidora De Energia S.A. x Aurea Dos Santos Sementino

ID: 330910024

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000376-87.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AUREA DOS SANTOS SEMENTINO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO APARECIDO FAZAN

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NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000376-87.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lucélia; Juizado Es…

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José Carlos De Oliveira x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 314979483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-53.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000376-53.2025.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Julio Cesar Franco De Sousa x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Empresários De Lençóis Paulista Sicoob Cred Acilpa

ID: 322676151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-35.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FRANCO DE SOUSA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE LENçóIS PAULISTA SICOOB CRED ACILPA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO ROCHA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENER CAIO CASTALDI FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000376-35.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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