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Resultados para "1000381-53.2024.8.26.0356" – Página 3 de 156

Processo nº 0001370-42.2025.8.26.0356

ID: 323155052
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001370-42.2025.8.26.0356 (processo principal 1002321-53.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Marinho Gimenes - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sent… Ver mais
Processo 0001766-53.2024.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Renato Telles Otaviano Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 34, e diante da manifestação da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1002806-53.2024.8.26.0356 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Ademiro Olegário dos Santos - "Tendo a retratação se operado pelo mesmo meio em que a suposta ofensa, no caso por redes sociais, tem-se como cumprido disposto no artigo 143, parágrafo único, do CP. Diante do … Ver mais

Processo nº 1001060-53.2024.8.26.0356

ID: 311301354
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-53.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Ercilia de Matos - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença proferida pelo juízo a quo. No mais, denoto que já houve a instauração do cumprimento de sentença n.… Ver mais
Intimação
Processo 0001572-53.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 23/24, julgo extinta a exec… Ver mais
Intimação
Processo 0001572-53.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 23/24, julgo extinta a exec… Ver mais
Intimação
Processo 1002806-53.2024.8.26.0356 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Israel de Oliveira Pedroso - Tendo a retratação se operado pelo mesmo meio em que a suposta ofensa, no caso por redes sociais, tem-se como cumprido disposto no artigo 143, parágrafo único, do CP. Diante do ex… Ver mais
VISTA Nº 1003970-53.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Elaine Ferreira Neto de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s)… Ver mais
Processo 1002030-53.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Donizete da Silva - Aspecir Previdência - - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Vistos. Fls. 200: Recebo a desistência do recurso interposto às fls. 187/199, devendo a Z. Serventia cert… Ver mais
Processo 0001766-53.2024.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Renato Telles Otaviano Sociedade Individual de Advocacia - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor… Ver mais
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