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Processo nº 1007268-89.2022.8.26.0302

ID: 325648346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007268-89.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007268-89.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Providencie o(…

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Processo nº 0003215-48.2023.8.26.0302

ID: 296789428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003215-48.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D´KOUROS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003215-48.2023.8.26.0302 (processo principal 1004164-89.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - D´kouros Comércio e Representações Ltda - Vistos. Os autos não podem…

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Processo nº 0003609-89.2022.8.26.0302

ID: 313435823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003609-89.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADINA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 0003609-89.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adina Silva da Cruz - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS efetuou depósito no valor… Processo 0003609-89.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adina Silva da Cruz - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS efetuou depósito no valor de R$ 56.023,97 (fls. 110) referente ao ofício requisitório expedido. A parte credora manifestou-se ciente e de acordo com o depósito efetuado e requereu seu levantamento (fls.119/segs). Assim, diante do pagamento do RPV, julgo extinto este processo, em fase de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão, junte-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito no incidente de cumprimento de sentença 0003609-89.2022.8.26.0302 e procedam-se as devidas baixas em todos os autos. Quanto aos levantamentos: 1... Decorrente dos honorários contratuais destacados (fls. 98): (a) expeça-se em favor do patrono do autos mandado de levantamento eletrônico no percentual de 30 % do saldo de capital disponível em conta judicial que perfaz o valor de R$ 16.807,19 (mais acréscimos legais), mediante prévia apresentação do Formulário-MLE, no prazo de 15 dias; 2...Em favor da parte autora: (a) cabe à exequente o montante de R$ 39.216,78 e os respectivos acréscimos legais. Porém, tratando-se de pessoa incapaz, para que o curatelado tenha seu patrimônio resguardado, eventual levantamento de valores em seu favor está sujeito à comprovação da destinação dos recursos, nos termos do art. 1.753 e seguintes do Código Civil, sendo competente a fiscalização, administração, análise e eventual deferimento o juízo da interdição. Portanto, determino a remessa do valor que cabe ao requerente para os autos de interdição nº 1008809-70.2016.8.26.0302, da 2ª vara cível desta comarca. Nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023, para transferência de valores parciais entre contas judiciais vinculadas a processos do TJSP, a unidade detentora da conta judicial deverá emitir MLE com o tipo de finalidade "Novo depósito Judicial", e selecionar o número do processo de destino no campo ID DO TRIBUNAL, diretamente do portal de custas. Providencie-se, oficiando-se ao juízo respectivo com cópia desta decisão. Sem custas. Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP)

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Processo nº 0003215-48.2023.8.26.0302

ID: 314206191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003215-48.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D´KOUROS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

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Processo 0003215-48.2023.8.26.0302 (processo principal 1004164-89.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - D´kouros Comércio e Representações Ltda - Vistos. Tendo-se em vista …

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Processo nº 1009693-89.2022.8.26.0302

ID: 301341765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009693-89.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

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Processo 1009693-89.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida de Sousa - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram provimento ao recurso interposto. C…

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Processo nº 0003236-87.2024.8.26.0302

ID: 319541538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003236-87.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA THEODORO CONFECçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINEZ SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003236-87.2024.8.26.0302 (processo principal 1012118-89.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosana Theodoro Confecções - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para …

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I. K. C. B. e outros x E. J. B.

ID: 276851903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006228-89.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. K. C. B. L. E. C. B.

Polo Passivo:

E. J. B.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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EDSON JOSE ZAPATEIRO

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ADV: Edson Jose Zapateiro (OAB 143880/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0006228-89.2022.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: I. K. C…

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Processo nº 0001561-60.2025.8.26.0462

ID: 337624578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001561-60.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX

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Processo 0001561-60.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000381-89.2025.8.26.0462) (processo principal 1000381-89.2025.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1000388-92.2025.8.26.0426

ID: 277084567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000388-92.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE PADUA FARIA

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ADV: Antonio de Padua Faria (OAB 71162/SP) Processo 1000388-92.2025.8.26.0426 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da ju… ADV: Antonio de Padua Faria (OAB 71162/SP) Processo 1000388-92.2025.8.26.0426 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil; b) DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 e do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil; c) DEIXO de apreciar, por ora, o pedido de tutela provisória para nomeação de curador provisório, o qual será analisado após a reunião dos processos conexos; d) DETERMINO a reunião do presente feito ao processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426, para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, §1º, do Código de Processo Civil, observando-se que, por ser o mais antigo, os processos tramitarão nos autos do processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426; e) DETERMINO a realização de pesquisa nos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo para obtenção de informações sobre a natureza e o valor dos benefícios previdenciários recebidos pela interditanda NIUBE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 077.663.608-10; f) DEFIRO o pedido de juntada de cópia integral do relatório da Proteção Social Especial (PSE) de Patrocínio Paulista/SP (fls. 73-84) no processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426; g) DETERMINO que as respostas dos ofícios e diligências aqui determinadas ou já requisitadas deverão ser encartadas ao processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426; h) DETERMINO que seja trasladada cópia desta decisão aos autos do processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426, devendo as partes e seus patronos serem intimados por ato ordinatório naqueles autos; i) Após a reunião dos processos, DÊ-SE nova vista ao Ministério Público para manifestação; j) Anote-se que as intimações da parte requerente devem ser feitas em nome do advogado Dr. Antônio de Pádua Faria, OAB/SP nº 71.162, sob pena de nulidade, conforme requerido à fl. 10. Esta decisão servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO, para todos os fins. Intime-se. Ciência do Ministério Público. Patrocinio Paulista, 20 de maio de 2025.

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Casa De Nossa Senhora Da Paz - Asf x Mauro Donizetti Ferreira

ID: 293486741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000699-65.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF

Polo Passivo:

MAURO DONIZETTI FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALEX TAVANO

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ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 0000699-65.2022.8.26.0601 (apensado ao processo 1000381-02.2021.8.26.0601) (processo principal 1000381-02.2021.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa de Nossa Senhora da Paz - …

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