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Processo nº 1000382-55.2021.4.01.3304

ID: 316621188

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-55.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB/RS 101.262)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000382-55.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000382-55.2021.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. RE… Ver mais

M. B. F. x E. De S. P. e outros

ID: 325102903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Entrados

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO KUANO (OAB/SP 274.723) FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990) ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB/SP 428.647)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000382-49.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Edson Santana Santos x Estado De São Paulo

ID: 319149178

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-92.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000382-92.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais

Marcio Jose Diniz x Neoenergia Elektro

ID: 326019319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000129-51.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DINIZ

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO

Intimação

Advogados:

VIVIANE FONTES DE PAULA (OAB/RJ 215.782) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000129-51.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000382-56.2024.8.26.0059) (processo principal 1000382-56.2024.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose Diniz - Neoenergia Elektro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em … Ver mais

Processo nº 0001149-10.2024.8.26.0028

ID: 317104232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001149-10.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. E. I. V. Q. E. M. C. Q. A. M. V. Q. E. N. Q. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 171.501) PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB/SP 224.023)

Processo 0001149-10.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000382-52.2024.8.26.0028) (processo principal 1000382-52.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.Q.E. - - I.V.Q.E. - - M.V.Q.E. - - M.C.Q.A. - - D.A.E. - Manifeste-se a parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a c… Ver mais

Estado De São Paulo x Nelson Do Nascimento Ruano

ID: 276220433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-13.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELSON DO NASCIMENTO RUANO

Distribuídos

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 430.427)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000382-13.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Prefeitura Municipal De Cachoeira Paulista x Luiz Cláudio Sabino

ID: 320259804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-87.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Polo Passivo:

LUIZ CLáUDIO SABINO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO JOSÉ GONÇALVES (OAB/SP 238.059) TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB/SP 269.677)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000382-87.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Adriana Morais Alves Dos Santos x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 300857183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-76.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MORAIS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB/SP 194.860) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB/SP 287.801)

Processo 0000552-76.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1000382-87.2023.8.26.0157) (processo principal 1000382-87.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Morais Alves dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Intimação da(s) parte(s) EXECUTADA par… Ver mais

Município Da Estância Balneária De Ubatuba x Gislaine Valquiria Magalhaes Dos Santos

ID: 313934200

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-53.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Polo Passivo:

GISLAINE VALQUIRIA MAGALHAES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 342.660) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000382-53.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Pro… Ver mais

Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Luiz Antonio Da Costa

ID: 303684055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-05.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000382-05.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Pompéia; 1ª… Ver mais

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