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Processo nº 1000382-55.2021.4.01.3304

ID: 316621188

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-55.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000382-55.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000382-55.2021.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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M. B. F. x E. De S. P. e outros

ID: 325102903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Entrados

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO KUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MELLO MULATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000382-49.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edson Santana Santos x Estado De São Paulo

ID: 319149178

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-92.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000382-92.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Marcio Jose Diniz x Neoenergia Elektro

ID: 326019319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000129-51.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DINIZ

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO

Intimação

Advogados:

VIVIANE FONTES DE PAULA

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000129-51.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000382-56.2024.8.26.0059) (processo principal 1000382-56.2024.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose…

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Estado De São Paulo x Luiz Alberto Chaves

ID: 335613847

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-04.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO CHAVES

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000382-04.2025.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Pirajuí; Juizado …

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Processo nº 0001149-10.2024.8.26.0028

ID: 317104232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001149-10.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. E. I. V. Q. E. M. C. Q. A. M. V. Q. E. N. Q. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ANDRADE DE PAULA

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PATRICIA HELENA XAVIER COELHO

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Processo 0001149-10.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000382-52.2024.8.26.0028) (processo principal 1000382-52.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.Q.E. - - I.V.Q.E. - - M.V.…

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Estado De São Paulo x Nelson Do Nascimento Ruano

ID: 276220433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-13.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELSON DO NASCIMENTO RUANO

Distribuídos

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000382-13.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Prefeitura Municipal De Cachoeira Paulista x Luiz Cláudio Sabino

ID: 320259804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-87.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Polo Passivo:

LUIZ CLáUDIO SABINO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO JOSÉ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000382-87.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Adriana Morais Alves Dos Santos x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 300857183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-76.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MORAIS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE DEUS BARREIRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA

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Processo 0000552-76.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1000382-87.2023.8.26.0157) (processo principal 1000382-87.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Adriana M…

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Município Da Estância Balneária De Ubatuba x Gislaine Valquiria Magalhaes Dos Santos

ID: 313934200

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-53.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Polo Passivo:

GISLAINE VALQUIRIA MAGALHAES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA

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ALEXANDRE BASTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000382-53.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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