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Julio Cesar Ferreira Dutra e outros x Grupo Casas Bahia Sa

ID: 331272382

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001880-03.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FERREIRA DUTRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACC 1001880-03.2024.5.02.0385 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACC 1001880-03.2024.5.02.0385 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c2ae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo no. 1001880-03.2024.5.02.0385 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante opôs embargos de declaração, suscitando os seguintes vícios na sentença embargada: omissão quanto ao deferimento dos reflexos do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso; omissão quanto ao arbitramento de honorários advocatícios em favor do ente sindical, com base na Súmula 219, III e V, do TST e art. 791-A, §1º da CLT; omissão quanto à possibilidade de execução coletiva dos créditos reconhecidos na sentença, com fundamento no art. 8º, III, da CF e jurisprudência do STF; ausência de pronunciamento quanto ao requerimento de entrega de documentos pela reclamada na fase de liquidação. Manifestação da embargada em id. 7e69b20. Decido Razão assiste parcialmente ao embargante. Verifica-se que, de fato, houve omissão quanto ao pedido de reflexos do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso, conforme requerido na petição inicial (ID d9d5d00). Assim, acolho os embargos para suprir a omissão, de modo a explicitar que, sendo as horas de sobreaviso de natureza salarial, fazem jus os substituídos ao reflexo do adicional de periculosidade também sobre tal verba, se comprovado o pagamento habitual da verba na fase de liquidação. Quanto aos honorários advocatícios, a sentença apresentou os fundamentos para a não aplicação da S. 219 do TST, portanto, nada há para ser acrescentado. Os embargos de declaração não são utilizados como meio de reforma da decisão. No tocante a Execução Coletiva - Prerrogativa Sindical, a sentença determinou que os empregados deveriam executar individualmente, não havendo qualquer contrariedade com a legitimidade constitucional (art. 8º, III da CF/88) para promover execução coletiva, nada havendo para ser acrescentado. Ademais, a sentença é clara e fundamentada quanto aos motivos que levaram a julgadora a entender de tal forma. Mais uma vez, o Embargante se utiliza dos presentes embargos como meio de reforma da sentença, o que não é admissível. Por fim, o juízo não se pronunciou sobre o pedido de que a empresa entregue documentos necessários para a fase de liquidação da sentença, justamente porque entende que as ações de cumprimento devem ser distribuídas livremente. Destacou, inclusive, que tal pleito seria analisado em ação própria. Nada há para ser modificado. De mais a mais, não se revestem os embargos de declaração, de meio adequado para discutir eventual acerto ou não da decisão. Conclusão Em sendo assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação, que faz parte integrante da sentença embargada, que permanecerá inalterada nos aspectos não alcançados pela presente decisão. Intime-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

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Julio Cesar Ferreira Dutra e outros x Grupo Casas Bahia Sa

ID: 331272388

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001880-03.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FERREIRA DUTRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACC 1001880-03.2024.5.02.0385 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACC 1001880-03.2024.5.02.0385 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c2ae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo no. 1001880-03.2024.5.02.0385 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante opôs embargos de declaração, suscitando os seguintes vícios na sentença embargada: omissão quanto ao deferimento dos reflexos do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso; omissão quanto ao arbitramento de honorários advocatícios em favor do ente sindical, com base na Súmula 219, III e V, do TST e art. 791-A, §1º da CLT; omissão quanto à possibilidade de execução coletiva dos créditos reconhecidos na sentença, com fundamento no art. 8º, III, da CF e jurisprudência do STF; ausência de pronunciamento quanto ao requerimento de entrega de documentos pela reclamada na fase de liquidação. Manifestação da embargada em id. 7e69b20. Decido Razão assiste parcialmente ao embargante. Verifica-se que, de fato, houve omissão quanto ao pedido de reflexos do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso, conforme requerido na petição inicial (ID d9d5d00). Assim, acolho os embargos para suprir a omissão, de modo a explicitar que, sendo as horas de sobreaviso de natureza salarial, fazem jus os substituídos ao reflexo do adicional de periculosidade também sobre tal verba, se comprovado o pagamento habitual da verba na fase de liquidação. Quanto aos honorários advocatícios, a sentença apresentou os fundamentos para a não aplicação da S. 219 do TST, portanto, nada há para ser acrescentado. Os embargos de declaração não são utilizados como meio de reforma da decisão. No tocante a Execução Coletiva - Prerrogativa Sindical, a sentença determinou que os empregados deveriam executar individualmente, não havendo qualquer contrariedade com a legitimidade constitucional (art. 8º, III da CF/88) para promover execução coletiva, nada havendo para ser acrescentado. Ademais, a sentença é clara e fundamentada quanto aos motivos que levaram a julgadora a entender de tal forma. Mais uma vez, o Embargante se utiliza dos presentes embargos como meio de reforma da sentença, o que não é admissível. Por fim, o juízo não se pronunciou sobre o pedido de que a empresa entregue documentos necessários para a fase de liquidação da sentença, justamente porque entende que as ações de cumprimento devem ser distribuídas livremente. Destacou, inclusive, que tal pleito seria analisado em ação própria. Nada há para ser modificado. De mais a mais, não se revestem os embargos de declaração, de meio adequado para discutir eventual acerto ou não da decisão. Conclusão Em sendo assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação, que faz parte integrante da sentença embargada, que permanecerá inalterada nos aspectos não alcançados pela presente decisão. Intime-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA SA

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Processo nº 0001105-17.2025.8.26.0299

ID: 307795089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001105-17.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL PEREIRA DUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO DE FÁVARI VIEL

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ADRIANA MARIA DE FÁVARI VIEL

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Processo 0001105-17.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1000425-83.2023.8.26.0299) (processo principal 1000425-83.2023.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias - Isabe…

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Processo nº 0002468-46.2025.8.26.0038

ID: 295607186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002468-46.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F. C. C. B. C. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002468-46.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1000425-90.2023.8.26.0038) (processo principal 1000425-90.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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José Fernando Garcia Rosa x Município De Paraíso

ID: 314124844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000425-64.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO GARCIA ROSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARAíSO

Entrados

Advogados:

LEONARDO MIALICHI

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LUCIANO APARECIDO CACCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000425-64.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Eneias Leme Negrini

ID: 306918181

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000425-17.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ENEIAS LEME NEGRINI

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MUNHOZ DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000425-17.2025.8.26.0169; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Estado De São Paulo e outros x Virgilio Bruno Costa

ID: 306918186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000425-77.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VIRGILIO BRUNO COSTA

Distribuídos

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000425-77.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Tremembé; Juizad…

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Ivair Bragante x Masterprev Clube De Benefícios

ID: 300366846

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000425-18.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAIR BRAGANTE

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000425-18.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Garça; Juizado Especial Cíve…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 259108507

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000425-69.2018.5.02.0431

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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BENEDITO ROSSI PITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000425-69.2018.5.02.0431 : FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES : BANCO BRADESCO S.A.…

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José Fernando Garcia Rosa x Município De Paraíso

ID: 313934218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000425-64.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO GARCIA ROSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARAíSO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO MIALICHI

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LUCIANO APARECIDO CACCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000425-64.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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