Resultados para "1000483-04.2024.5.02.0612" – Página 3 de 752

A. L. Q. D. e outros x E. K. Q. Dos S.

ID: 316374905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001018-57.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. Q. D. P. H. Q. D.

Polo Passivo:

E. K. Q. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER JESUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001018-57.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000483-14.2025.8.26.0462) (processo principal 1000483-14.2025.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.Q.D. - - A.L.Q…

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A. L. Q. D. e outros x E. K. Q. Dos S.

ID: 326077624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001018-57.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. Q. D. P. H. Q. D.

Polo Passivo:

E. K. Q. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDNA HARANGOSO RODRIGUEZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER JESUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001018-57.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000483-14.2025.8.26.0462) (processo principal 1000483-14.2025.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.Q.D. - - A.L.Q…

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Valdomiro De Jesus Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309594193

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000483-81.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA

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ANDRE PEDRO BESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000483-81.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denis Cardinal Beltrão e outros x Oreas Empreendimentos Imobiliarios S.A

ID: 300952926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000568-14.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENIS CARDINAL BELTRãO NATáLIA CAPELAS TROMPIERE

Polo Passivo:

OREAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES

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RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000568-14.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Cardinal Beltrão - - Natália Capelas Trompiere - Oreas Empreendimentos Imobiliar… Processo 1000568-14.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Cardinal Beltrão - - Natália Capelas Trompiere - Oreas Empreendimentos Imobiliarios S.a - Vistos. Em relação a litispendência com o feito 1000483-62.2023.0695, verifico que aqueles autos tem como objeto o contrato referente ao Lote 41 quadra T, matrícula 132.984 do Registro de Imóveis de Atibaia/SP enquanto estes autos versam sobre Lote nº 01 (Um) da Quadra "T", matriculado sob nº 132.944, do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. Ademais, os valores cobrados em reconvenção naqueles autos (fl. 99) são compatíveis com o valor do contrato que embasou aquela ação (fl. 46), sendo a única divergência em relação à entrada. No entanto, isso não significa que o reconvinte tenha incluído as prestações referentes ao contrato que se analisa neste feito, até porque não há qualquer menção a outro contrato ou mesmo a juntada do documento naquele feito. Assim, a possível cobrança a mais do valor da entrada deverá ser discutida no cumprimento de sentença, não configurando causa para o reconhecimento de litispendência. Ante o exposto, deixo de reconhecer a litispendência entre este feito e a reconvenção apresentada nos autos 1000483-62.2023.0695. Em relação ao pedido de prova testemunhal pelo autor, verifico que nos autos 1000483-62.2023.0695 já foram ouvidas as mesmas testemunhas que ora arrola o autor, bem como se tratam das mesmas partes, do mesmo Juízo e do mesmo loteamento: Portal LAMIS, matrícula 116.880 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Atibaia. Autilização de prova emprestadaencontra amparo legal no artigo 369 do Código de ProcessoCivil, sendo perfeitamente admitida pela doutrina e pela jurisprudência, desde que produzida sob o manto dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Deste modo, para evitar a repetição inútil de atos processuais, otimizando-se as provas já produzidas perante este Juízo, determino seja realizada a prova emprestada relativa a audiência de instrução dos autos 1000483-62.2023.0695. À serventia para que proceda a juntada das mídias dos autos 1000483-62.2023.0695 constantes da fl. 357. Após intime-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias. Oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se - ADV: RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)

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Viviane Caroline Viana Barros Vidal x Antônio Octávio Sierra Fernandez

ID: 297800100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004669-35.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CAROLINE VIANA BARROS VIDAL

Polo Passivo:

ANTôNIO OCTáVIO SIERRA FERNANDEZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE CAROLINE VIANA BARROS VIDAL

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MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004669-35.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000483-54.2021.8.26.0009) (processo principal 1000483-54.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Viviane Car…

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Naiara Almeida De Oliveira Teixeira x Maria Dalva De Almeida De Oliveira

ID: 312722358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0003353-55.2016.8.26.0659

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MARIA DALVA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

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ANA CAROLINA CELIDONIO ZOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003353-55.2016.8.26.0659 (apensado ao processo 1000483-20.2016.8.26.0659) (processo principal 1000483-20.2016.8.26.0659) - Exceção de Incompetência Infância e Juventude - Inventário e Parti…

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São Paulo Previdência - Spprev x Irene Juhasz Belchior

ID: 301817863

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000483-38.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

IRENE JUHASZ BELCHIOR

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000483-38.2025.8.26.0357; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Mirante do Paranapanema; Ju…

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Tim S/A x Domingos Francisco Milhossi

ID: 307058908

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000483-28.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

DOMINGOS FRANCISCO MILHOSSI

Distribuídos

Advogados:

VITOR MICHELIN MILHOSSI

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000483-28.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jucineide Alves Dos Santos x Prefeitura Municipal De Jarinu

ID: 328646643

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000483-12.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Distribuídos

Advogados:

FABIANA DE GODOI SILVA

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LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000483-12.2025.8.26.0301; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Valdomiro De Jesus Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303919294

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000483-81.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PEDRO BESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000483-81.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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