Resultados para "1000490-09.2024.8.26.0246" – Página 3 de 174

Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 301958045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 297197402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Processo nº 0000339-36.2024.8.26.0157

ID: 292874717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000339-36.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. E. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

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Processo 0000339-36.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-24.2020.8.26.0157) (processo principal 1000490-24.2020.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fixação -…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 315535391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

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Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 334819091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

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Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Processo nº 0004950-49.2023.8.26.0292

ID: 323313249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004950-49.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURO PINHEIRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 0004950-49.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1000490-02.2023.8.26.0292) (processo principal 1000490-02.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mauro Pinheiro Torres -…

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C. J. R. x J. M. R.

ID: 331455914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002430-09.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. J. R.

Polo Passivo:

J. M. R.

Intimação

Advogados:

TALITA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

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ANTONIO MARDEVANIO GONÇALVES DA ROCHA

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Processo 1002430-09.2024.8.26.0246 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.J.R. - J.M.R. - Vistos. Ofício IMESC (p. 185): Ciente do agendamento da perícia.INTIME-SE a requerida Julieta Morei…

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Processo nº 1007320-42.2024.8.26.0229

ID: 333847651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007320-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE WILSON PAEZ

Intimação

Advogados:

CAMILA ABREU MELO

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ANTONIO HERMINIO DELEVEDOVE NETO

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Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 765/768 porque tempestivos. Razão … Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 765/768 porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, houve manifestação do réu e o reconhecimento do pedido, com o depósito do valor pleiteado. Nestes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCIAL PROVIMENTO. I.Caso em Exame Recurso de apelação interposto contra sentença que condenou as rés a efetivarem a matrícula do autor e ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na possibilidade de redução dos honorários advocatícios arbitrados, considerando que a UNESP já havia promovido a matrícula administrativamente antes da sentença, configurando perda do objeto da ação. III.Razões de Decidir 3. O princípio da causalidade justifica a fixação de honorários, mas o §4º do artigo 90 do CPC permite a redução pela metade quando o réu reconhece o pedido e cumpre a prestação. 4. A UNESP informou a matrícula já realizada administrativamente e não contestou, justificando a redução dos honorários para 5% do valor atualizado da causa. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso parcialmente provido. Tese de julgamento:1. Honorários advocatícios devem ser reduzidos pela metade quando o réu reconhece e cumpre a prestação antes da sentença. 2. Aplicação do princípio da causalidade na fixação de honorários. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 90, §4º.(TJSP; Apelação Cível 1000490-09.2024.8.26.0246; Relator (a):Souza Nery; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Ilha Solteira -2ª Vara; Data do Julgamento: 01/07/2025; Data de Registro: 01/07/2025) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL DA DÍVIDA, APÓS A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR. HIPÓTESE CARACTERIZADORA DO RECONHECIMENTO DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE DO DEMANDADO PELOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO À METADE DO VALOR PREVISTO NO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 90, § 4º, DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. Segundo a orientação ditada em decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, com caráter repetitivo, a expressão "pagamento da integralidade da dívida pendente", constante do artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação determinada pela Lei nº 10.931/04, deve ser entendida como os valores apresentados e comprovados pela credora na inicial. 2. A constatação de que o réu efetuou, tempestivamente, o depósito do valor informado pela parte autora implica o restabelecimento do contrato e o seu exaurimento. A atitude tem natureza de reconhecimento do pedido, a implicar a extinção do processo, na forma do artigo 487, inciso III, "a", do CPC. 3. Daí advém a responsabilidade do réu pelo pagamento das despesas do processo, inclusive as relacionadas à efetivação da medida liminar, e dos honorários advocatícios, cujo valor deve ser reduzido à metade (CPC, artigos 85, § 2º, e 90, § 4º).(TJSP; Apelação Cível 1009233-41.2023.8.26.0020; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2025; Data de Registro: 20/05/2025) Assim, retifico a sentença para que passe a constar da seguinte forma: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito, para CONDENAR o requerido JORGE WILSON PAEZ ao pagamento da quantia de R$ 28.329,31 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), com correção monetária e juros legais contados desde maio de 2024. Considerando que o valor já foi depositado judicialmente pelo requerido, determino a expedição de mandado de levantamento em favor do autor, tão logo apresentado nos autos formulário.. CONDENO ainda o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 5% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §4º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. P.R.I.C." No mais fica a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ANTONIO HERMINIO DELEVEDOVE NETO (OAB 359015/SP), CAMILA ABREU MELO (OAB 360130/SP)

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 297679811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

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Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Ipuã - Saaei x Benedito Pereira

ID: 326647987

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000490-20.2017.8.26.0257

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUã - SAAEI

Polo Passivo:

BENEDITO PEREIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL BOMFIM RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000490-20.2017.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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