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Processo nº 0000042-85.2025.8.26.0418

ID: 335253604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000042-85.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA DE CASTRO BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000042-85.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000593-19.2023.8.26.0418) (processo principal 1000593-19.2023.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - An…

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Acácio Ribeiro Dos Santos Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315990898

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-72.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ACáCIO RIBEIRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000593-72.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Serviço De Água E Esgoto De Bariri - Saemba x Danilo Ferreira Fornazieri

ID: 277258746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-83.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERVIçO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARIRI - SAEMBA

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA FORNAZIERI

Entrados

Advogados:

ANA LUCIA BARBOSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000593-83.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. G. De S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 321129174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003680-72.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DE S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA MONTEIRO LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003680-72.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1000593-91.2024.8.26.0609) (processo principal 1000593-91.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Nerivaldo Pereira Dos Santos x Caixa Economica Federal

ID: 256137097

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001947-26.2017.5.02.0057

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

JOICE DE AGUIAR RUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CORREIA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CARLA FELIX THONHOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001947-26.2017.5.02.0057 : NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS : CAIXA ECONOMICA FED…

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Nerivaldo Pereira Dos Santos x Caixa Economica Federal

ID: 256137120

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001947-26.2017.5.02.0057

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

JOICE DE AGUIAR RUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CORREIA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CARLA FELIX THONHOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001947-26.2017.5.02.0057 : NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS : CAIXA ECONOMICA FED…

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H. C. D. x W. R. D.

ID: 307811786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002618-94.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. C. D.

Polo Passivo:

W. R. D.

Intimação

Advogados:

TIAGO FERREIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002618-94.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1000593-62.2021.8.26.0006) (processo principal 1000593-62.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.C.D. - W.R.D. - …

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M. M. R. Da P. x S. M. Da S. B.

ID: 305872933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000593-33.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. M. R. DA P.

Polo Passivo:

S. M. DA S. B.

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000593-33.2025.8.26.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.R.P. - S.M.S.B. - "VISTOS. Trata-se de comunicação de prisão civil de S. M. DA S. B,… Processo 1000593-33.2025.8.26.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.R.P. - S.M.S.B. - "VISTOS. Trata-se de comunicação de prisão civil de S. M. DA S. B, qualificado nos autos, decorrente de cumprimento ao Mandado de Prisão 1000593-33.2025.8.26.0035.01.0001-24, com prazo de validade expedido no em 17/06/2027, expedido nos autos de número 1000593-33.2025.8.26.0035, em trâmite neste Juízo. Vieram aos autos o Boletim de Ocorrência (fls. 4/5), o Mandado de Prisão cumprido (fls. 2/3) e o laudo médico (fls. 01). Tratando-se o caso de cumprimento à decisão que decretou a prisão civil, considerando a legalidade da prisão e que inexiste registro de violência ou arbitrariedade, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO ADOTADO. Ademais, tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, conforme se observa dos autos principais (fls. 51 daquele caderno processual) em trâmite neste juízo, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patronos nomeados através do convênio Defensoria Pública OAB. Custas finais, nos termos da Lei 11608/2003. Transitada esta em julgado sem que tenha sido recolhidas as custas remanescentes pelo executado, intime-se pessoalmente, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Na inércia, expeça-se certidão de inscrição e arquivem-se os autos. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Translade-se cópia deste termo para os autos n. 1000593-33.2025.826.0035. Fica dispensada a colheita de assinaturas neste termo de audiência". NADA MAIS. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), WILSON ROBERTO DA SILVA (OAB 325667/SP)

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H. C. D. x W. R. D.

ID: 309755040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003472-25.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. C. D.

Polo Passivo:

W. R. D.

Intimação

Advogados:

TIAGO FERREIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO FERREIRA DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROCHA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO FLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003472-25.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1000593-62.2021.8.26.0006) (processo principal 1000593-62.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.C.D. - W.R.D. -…

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H. C. D. x W. R. D.

ID: 329600529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002618-94.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D.

Polo Passivo:

W. R. D.

Intimação

Advogados:

TIAGO FERREIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO FERREIRA DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROCHA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO FLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002618-94.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1000593-62.2021.8.26.0006) (processo principal 1000593-62.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.C.D. - W.R.D. - …

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