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Liamara De Fatima Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325606193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011078-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIAMARA DE FATIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB/SP 426.151)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011078-66.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Campinas/DEECRIM UR4… Ver mais

Gerson Da Silva Alves Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325713757

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011272-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB/SP 368.115)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011272-66.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Campina… Ver mais

Processo nº 1000381-66.2025.8.26.0502

ID: 297998846

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000381-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NERY CALDEIRA (OAB/SP 323.999)

Processo 1000381-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - I.P.L. - Vista à defesa - ADV: NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP) Ver mais

Processo nº 1000381-66.2025.8.26.0502

ID: 276665929

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000381-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NERY CALDEIRA (OAB/SP 323.999)

ADV: Nery Caldeira (OAB 323999/SP) Processo 1000381-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Reclamante: I. P. L. - Vista à defesa Ver mais

Processo nº 0003512-66.2025.8.26.0502

ID: 276666035

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003512-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN HENRIQUE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA VIANA (OAB/SP 439.466)

ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 0003512-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN HENRIQUE RODRIGUES - Vista à defesa Ver mais

Processo nº 1000478-66.2025.8.26.0502

ID: 314270851

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000478-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB/SP 435.981)

Processo 1000478-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - K.F.C. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP) Ver mais

Processo nº 0011757-66.2025.8.26.0502

ID: 317186516

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011757-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LINO (OAB/SP 439.394)

Processo 0011757-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO APARECIDO DA SILVA - Vista à defesa - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP) Ver mais

Processo nº 0008847-66.2025.8.26.0502

ID: 276653025

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008847-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÍCERO BATISTA DE MOURA

Intimação

Advogados:

SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB/SP 239.284) REGINA CELIA GOMES (OAB/SP 150.532)

ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP), Sidiney Fernando Pereira (OAB 239284/SP) Processo 0008847-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CÍCERO BATISTA DE MOURA - Vista à defesa Ver mais

Processo nº 0010593-66.2025.8.26.0502

ID: 326908664

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010593-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FAGUNDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAROLINE SOARES ALBERTINI (OAB/SP 498.953)

Processo 0010593-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEX FAGUNDES DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CAROLINE SOARES ALBERTINI (OAB 498953/SP) Ver mais

Processo nº 0008847-66.2025.8.26.0502

ID: 325693594

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008847-66.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÍCERO BATISTA DE MOURA

Intimação

Advogados:

SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB/SP 239.284) REGINA CELIA GOMES (OAB/SP 150.532)

Processo 0008847-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CÍCERO BATISTA DE MOURA - Vista à defesa - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP) Ver mais

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