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"1000724-51.2024.8.26.0420" - Resultados da Busca – Página 3 de 168

Processo nº 1000336-51.2024.8.26.0420

ID: 324827171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA CISTERNA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000336-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Cristina de Oliveira Cisterna Pinto - Intimação das partes da perícia social designada, através de visi…

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Processo nº 1000045-51.2024.8.26.0420

ID: 324833142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000045-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000045-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvio Rosa dos Santos - Intimação das partes sobre o estudo social, através de visita domiciliar, designado p…

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Processo nº 1000336-51.2024.8.26.0420

ID: 324833144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA CISTERNA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000336-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Cristina de Oliveira Cisterna Pinto - Intimação das partes da perícia social designada, através de visi…

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Processo nº 1000045-51.2024.8.26.0420

ID: 324821069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000045-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000045-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvio Rosa dos Santos - Intimação das partes sobre o estudo social, através de visita domiciliar, designado p…

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Processo nº 1000336-51.2024.8.26.0420

ID: 324821074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA CISTERNA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000336-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Cristina de Oliveira Cisterna Pinto - Intimação das partes da perícia social designada, através de visi…

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Processo nº 1000045-51.2024.8.26.0420

ID: 324848883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000045-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000045-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvio Rosa dos Santos - Intimação das partes sobre o estudo social, através de visita domiciliar, designado p…

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Processo nº 1000336-51.2024.8.26.0420

ID: 324848884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA CISTERNA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000336-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Cristina de Oliveira Cisterna Pinto - Intimação das partes da perícia social designada, através de visi…

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Processo nº 1000724-51.2024.8.26.0420

ID: 328172739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. F. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Procuração - C.F.C.S. - Vistos. Processo formalmente em ordem. Não é caso de extinção ou julgamento antecipado da lide. Não vislumbro i… Processo 1000724-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Procuração - C.F.C.S. - Vistos. Processo formalmente em ordem. Não é caso de extinção ou julgamento antecipado da lide. Não vislumbro irregularidades ou nulidades a sanar. Partes legítimas e bem representadas, ocorre o interesse de agir. Fixo resumidamente os seguintes pontos controvertidos: eventual majoração do percentual do adicional de insalubridade, eventual perseguição da requerida à autora, a existência e a extensão dos danos alegados e eventual pagamento das diferenças alegadas (férias, horas extras, adicional de insalubridade). O ônus da prova incumbirá à autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Para tanto, defiro a produção de prova testemunhal, depoimento pessoal da autora e a juntada de novos documentos a serem apresentados até o final da fase de instrução. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/08/2025 ÀS 14:00H. A audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência. Para tanto, será utilizada a plataforma Microsoft Teams, com acesso através de smartphone ou computador, mediante o link a ser encaminhado aos endereços eletrônicos dos patronos, partes e testemunhas. Caberá, ainda, aos patronos indicar seus respectivos e-mails e contatos telefônicos, bem como os das partes e testemunhas para realização do ato, caso ainda não constante dos autos. Em caso de impossibilidade de participação de forma remota, poderão comparecer ao fórum na data designada para participar da audiência que se dará de forma híbrida/mista. Anoto que testemunhas arroladas residentes em Comarcas diversas serão ouvidas por videoconferência por este juízo, conforme Recomendação CG nº 504/2021 "RECOMENDAÇÃO CG Nº. 504/2021 (Processo nº. 2021/00014639) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA a todos os Magistrados do Estado que enquanto perdurar o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, e por consequência, a obrigatoriedade de realização de audiências na modalidade virtual, que as cartas precatórias cíveis sejam expedidas preferencialmente para a finalidade de intimação das partes e testemunhas do dia e horário da audiência designada pelo juízo deprecante". No prazo de 15 dias contados desta decisão, deverão as partes arrolar as suas testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, parágrafo 6º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455 do CPC), aplicando-se ao caso os parágrafos 1º e 2º do referido dispositivo: "§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição". Em caso de intimação por intermédio deste Juízo, deverá a parte comprovar qual das hipóteses do § 4º e fazer o pedido dentro do prazo de 15 (quinze) dias desta decisão, junto com o rol a ser apresentado, sob pena de preclusão. Por fim, Intimem-se, por carta AR, a autora que será ouvida em depoimento pessoal, sem prejuízo da intimação através do seu patrono. Intime-se. - ADV: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP)

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Processo nº 0000460-51.2024.8.26.0420

ID: 311017632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000460-51.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA CALDERAN SORAVASSI DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA GONZALES DIAS

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GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000460-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - CONTRATO TEMPORÁRIO - Carla Fernanda Calderan Soravassi de Farias - Dito isso, tendo em vista o convencimento deste julgador pela compe…

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E. M. J. M. x S. M. N.

ID: 309493400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001930-92.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. J. M.

Polo Passivo:

S. M. N.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE AMORIM MELO

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HÉLIO RODRIGUES

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Processo 0001930-92.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000724-31.2021.8.26.0299) (processo principal 1000724-31.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.M.J.M. - S.M.N. - Em cumpri…

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