Resultados para "1000726-84.2024.8.26.0302" – Página 3 de 169

J. E. A. De A. x E. G. A. De A.

ID: 336570478
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VALMIR APARECIDO ZAGUI
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JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA
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Processo 1006837-84.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.A.A. - E.G.A.A. - Encaminhem-se os autos para a MM. Juíza designada para auxiliar esta Vara, Dra. Juliana D…
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Processo nº 0007543-84.2024.8.26.0302

ID: 294505459
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
THAÍS LUCATO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007543-84.2024.8.26.0302 (processo principal 1004830-56.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - G.C.P.L. - Vistos. Pg. 137: Conce…
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Processo nº 1502119-84.2024.8.26.0302

ID: 322754420
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502119-84.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - F.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu da imputação contida na denún…
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Processo nº 1502119-84.2024.8.26.0302

ID: 333488257
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502119-84.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - F.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu da imputação contida na denún…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEX ZAMPIERI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001114-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vanessa Cristina Alponti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o certificado retro, autos com vista à…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEX ZAMPIERI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001114-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vanessa Cristina Alponti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Autos com vista à parte requerida para mani…
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Processo nº 1502119-84.2024.8.26.0302

ID: 313724277
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502119-84.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - F.A. - Vistos. Fl. 237/240: comunique-se a vítima, ou, na falta, o seu cônjuge, ascendente, descendente ou ir…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEX ZAMPIERI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005207-10.2024.8.26.0302 (processo principal 1001114-84.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - Vanessa Cristina Alponti - Facebook Serviços Online do Br…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503089-84.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GEISE KELI FRARI PEDROSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BERTHA JÚLIA MARQUES NEVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1005091-84.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Família - Pedro Marques Paiva Neves Alves - Município de Jahu - Diante da manifestação da parte autora, e …
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