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Processo nº 0009307-67.2025.8.26.0562

ID: 307445478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0009307-67.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DRAUSIO TABUSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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BRUNO BUENO DO NASCIMENTO

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Processo 0009307-67.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1000751-30.2023.8.26.0562) (processo principal 1000751-30.2023.8.26.0562) - Incidente de Suspeição Cível - Vícios de Construção - Drausio Tabu…

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Estado De São Paulo x Karen Camila Zanirato Chaves

ID: 298084164

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000751-48.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAREN CAMILA ZANIRATO CHAVES

Entrados

Advogados:

JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA

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ROBERTO RAMOS

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ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1000751-48.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elvira Cirila De Oliveira Santos x Adailton Dos Santos

ID: 332895390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000241-95.2023.8.26.0283

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA CIRILA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ADAILTON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TABATTA CRISTINA FURNIEL

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FREDERICO ANTONIO DA COSTA

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Processo 0000241-95.2023.8.26.0283 (apensado ao processo 1000751-96.2020.8.26.0283) (processo principal 1000751-96.2020.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Elvira Cirila de Oliveira S…

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Antonia Maria De Araujo Albuquerque x Seara Alimentos Ltda

ID: 315157971

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-04.2025.5.02.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA

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JOAO EXPEDITO CARVALHO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-04.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-04.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54b33a9 proferida nos autos. A reclamante ajuizou, anteriormente, o processo 1000751-05.2025.5.02.0004, que tramita na 4ª Vara do Trabalho de São Paulo. Naqueles autos, a reclamante formulou pedidos como diferenças salariais por acúmulo de função, diferenças salariais pela função de gerente, horas extras, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e indenização por danos morais. Na presente ação, a reclamante requer a rescisão indireta sob fundamento do descumprimento das obrigações trabalhistas pela reclamada, consubstanciado justamente no inadimplemento das verbas indicadas no processo anterior. Da mesma forma, indica como fundamento para a rescisão indireta os danos morais experimentados em razão de furtos e roubos sofridos no trabalho, que é mais uma das alegações formuladas para o pedido de indenização no processo anterior. Além disso, o reclamante pede (tópico 9 da petição inicial), de forma expressa, os reflexos em verbas rescisórias de diversas verbas pedidas no processo 1000751-05.2025.5.02.0004. É evidente, portanto, que há conexão entre a presente ação e o processo 1000751-05.2025.5.02.0004, uma vez que o pedido de rescisão indireta depende diretamente da procedência dos pedidos formulados no processo anterior. Todos os fatos alegados serão lá apurados e há risco de decisões conflitantes. Diante do exposto, tem competência funcional a 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, em razão da conexão com o processo 1000751-05.2025.5.02.0004, o que torna incompetente a 43ª Vara do Trabalho de São Paulo. Assim sendo, declaro a incompetência da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo e suscito o conflito negativo de competência. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE

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Alessandra Consuelo Vicente x Alessandro Berti Amorin Alcantra

ID: 302605237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002395-98.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CONSUELO VICENTE

Polo Passivo:

ALESSANDRO BERTI AMORIN ALCANTRA

Intimação

Advogados:

RUI CARLOS MOREIRA LEITE

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AMANDA DE MORAIS CALDERARO SALERNO

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ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

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Processo 0002395-98.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1000751-11.2018.8.26.0625) (processo principal 1000751-11.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandra …

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A. D. x M. De L. F.

ID: 308047476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000160-24.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D.

Polo Passivo:

M. DE L. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS LUÍS BASSI

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JOSÉ LEOPOLDO BASILIO

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FLÁVIO MANTOVANI PINTO

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Processo 0000160-24.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1000751-42.2020.8.26.0301) (processo principal 1000751-42.2020.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Condomínio - A.D. - M.L.F. - Vistos. A…

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Flavio Casarotto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 291623340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000751-06.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CASAROTTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

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FLAVIO CASAROTTO

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 1000751-06.2024.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flavio Casarotto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Julgo extinta a present…

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Wilma Dos Santos De Almeida x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322470649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000751-88.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILMA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000751-88.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilma Dos Santos De Almeida x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322470690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000751-88.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILMA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000751-88.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Neide Soares Santos x Estado De São Paulo

ID: 335584704

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000751-58.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE SOARES SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000751-58.2025.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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