Resultados para "1000827-06.2024.8.26.0502" – Página 3 de 172

Intimação
Advogados:
MURILO PAULO DE FREITAS
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Processo 0015501-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - K.K.J. - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes auto…
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Intimação
Advogados:
MURILO PAULO DE FREITAS
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ADV: Murilo Paulo de Freitas (OAB 478348/SP) Processo 0015501-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: K. K. J. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) KAUÃ KRISTIAN JULIÃO, recolhido(a) no…
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Advogados:
EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO
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Processo 0014531-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDA GOMES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. decisão de fls. 311/319 proferida em sede do HC 1008520-SP, que c…
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Advogados:
RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA
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DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA
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CARLOS EDUARDO DE SOUZA
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ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP), Diego dos Santos Azevedo Gama (OAB 231028/SP), Carlos Eduardo de Souza (OAB 448759/SP) Processo 0008517-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena …
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Intimação
Advogados:
GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO
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ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA
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ADV: André Luís Cerino da Fonseca (OAB 225178/SP), Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB 450623/SP) Processo 0009293-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: J. A. B. - À vista do exposto, c…
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Advogados:
ORLANDO RIBEIRO DE MOURA
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CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO
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Processo 0003576-19.2025.8.26.0521 (processo principal 0008808-06.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regressão de Regime - RAFAEL DA SILVA ANDRADE - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. r…
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Advogados:
LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
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Processo 0016568-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FILIPE LEVY ARIOSO - Considerando que o(a) executado(a) FILIPE LEVY ARIOSO encontra-se em local/ unidade prisional q…
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Advogados:
ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ
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Processo 0006674-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GIOVANA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS - Considerando que o(a) executado(a) GIOVANA DA SILVA PEREIRA DOS SAN…
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Advogados:
JORGE LUIZ MABELINI
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ADV: Jorge Luiz Mabelini (OAB 250453/SP) Processo 0010457-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JONATAS GABRIEL DOS SANTOS ROSA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que serv…
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Advogados:
RAFAEL PAULA DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Processo 0002600-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Givanilson Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO …
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