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Processo nº 0003127-92.2018.8.26.0299

ID: 297909413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003127-92.2018.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003127-92.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000832-65.2018.8.26.0299) (processo principal 1000832-65.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Re…

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Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 323205493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA BOTELHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON -…

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A. G. F. P. N. x V. H. P. N.

ID: 294030040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006070-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F. P. N.

Polo Passivo:

V. H. P. N.

Intimação

Advogados:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006070-42.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1000832-59.2022.8.26.0482) (processo principal 1000832-59.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconh…

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Marco Antonio Jacomeli De Freita x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 294188680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000832-45.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Entrados

Advogados:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000832-45.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009293-30.2025.8.26.0224

ID: 316259809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009293-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009293-30.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1000832-52.2025.8.26.0224) (processo principal 1000832-52.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 334018595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA BOTELHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON -…

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Processo nº 1001996-10.2023.8.26.0681

ID: 331407842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001996-10.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. H. F. L. H. F. R. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBINSON WAGNER DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001996-10.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.H.F. - - L.H.F. - - I.H.F. - Noticiado que o requerido encontra-se preso no CPP de Campinas-SP, CITE-SE o(a) requerido(a…

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Juliana Jesus Da Silva Lima x Buffet Iupiii

ID: 335050977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-28.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JESUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BUFFET IUPIII

Intimação

Advogados:

THAISE LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE SANTOS DA SILVA

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LUANA FARIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001932-28.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000832-55.2023.8.26.0278) (processo principal 1000832-55.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Claudete Aparecida Alves De Faria x Sena Construções Ltda.

ID: 326906843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-19.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000832-18.2020.8.26.0292) (processo principal 1000832-18.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudete…

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São Paulo Previdência - Spprev x Cleonice Dias

ID: 330987077

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000832-64.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CLEONICE DIAS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000832-64.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Capão Bonito; Jui…

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