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Processo nº 0001767-24.2025.8.26.0996

ID: 293436124

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001767-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. H.

Intimação

Advogados:

TIAGO APARECIDO MARTINS TARO (OAB/SP 400.592)

Processo 0001767-24.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.S.H. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado… Ver mais

Processo nº 0006617-24.2025.8.26.0996

ID: 294237773

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006617-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN SANTANA VALENTIN

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

Processo 0006617-24.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RENAN SANTANA VALENTIN - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expe… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Sousa Madalena

ID: 300526870

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010691-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY SOUSA MADALENA

Distribuídos

Advogados:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB/SP 421.196)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010691-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; P… Ver mais

Ricardo Fernando Marques Lemes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312114624

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012049-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDO MARQUES LEMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012049-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Presidente Prudent… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jeferson Santos Santiago

ID: 319054471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012340-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFERSON SANTOS SANTIAGO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012340-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Araçatuba/DEECRIM… Ver mais

Jeremias Alves Pinheiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306152045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010982-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010982-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/… Ver mais

Jefferson Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306152268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011564-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THAIS MERINO BARROS (OAB/SP 434.859)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011564-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIR… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wislley Alves Dos Santos

ID: 306859975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011758-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WISLLEY ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011758-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel De Lima Silva

ID: 306859918

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010885-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL DE LIMA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LEPRE (OAB/SP 361.529) VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB/SP 357.506)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010885-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Presidente Prudente… Ver mais

Maykon Wilian Da Silva Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298810

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009236-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAYKON WILIAN DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 421.428)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009236-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente… Ver mais

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