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Processo nº 1001499-75.2023.8.26.0299

ID: 298239981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001499-75.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1001499-75.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rivaldo da Silva Santos - Vistos. Verifico a instauração de incidente de cumprimento de sentença em face da ré, autos dependentes nº 000091-78.2025.8.26.0299 referente aos honorári… Ver mais

Processo nº 1002516-78.2025.8.26.0299

ID: 321178796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002516-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1002516-78.2025.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1021049-70.2023.8.26.0068 - 6ª Vara Cível do Foro de Barueri) - I.U.H.S. - Vistos. Cumpra-se, nos termos do art. 3º, § 12, do Decreto Lei nº 911/1969, observando o local onde se encontra o veículo, indicado na petição de … Ver mais

Processo nº 0000118-78.2025.8.26.0299

ID: 280706769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000118-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0000118-78.2025.8.26.0299 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Caique Vinicius Castro Souza, Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitór… Ver mais

Processo nº 1000091-78.2025.8.26.0299

ID: 329975974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HUGO AMANCIO GONçALVES E OU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE JUVENCIO SILVA (OAB/SP 313.462)

Processo 1000091-78.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hugo Amancio Gonçalves e Ou - Vistos. Observa-se que o requerido ainda não foi citado, tendo em vista que o AR foi recusado fl. 21. A citação postal é modalidade de citação real, dependent… Ver mais

R. Da C. G. x A. A. M. I. S. A.

ID: 334938262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000797-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. DA C. G.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB/SP 235.589)

Processo 0000797-78.2025.8.26.0299 (processo principal 1003947-84.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - R.C.G. - A.A.M.I.S. - Vistos. Considerando os reiterados descumprimentos, bem como decurso substancial do prazo anteriormente concedido, DETERMINO… Ver mais

Processo nº 1001546-78.2025.8.26.0299

ID: 302312717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001546-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1001546-78.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de Ezequiel de Abreu. Contudo, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme fls. retro. Pos… Ver mais

Processo nº 1002322-78.2025.8.26.0299

ID: 327247372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002322-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. M. P. L. M. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB/SP 373.080)

Processo 1002322-78.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S. - - C.M.P.L. - Vistos. Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado, DECRETANDO O DIVÓRCIO entre as partes, nos moldes indicados na petição inicial e resolve… Ver mais

R. Da C. G. x A. A. M. I. S. A.

ID: 316836357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000797-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. DA C. G.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB/SP 235.589)

Processo 0000797-78.2025.8.26.0299 (processo principal 1003947-84.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - R.C.G. - A.A.M.I.S. - Vistos. Tendo em vista o quanto aduzido às fls. 95-98, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a executada a regularidade do pl… Ver mais

Processo nº 4000398-78.2025.8.26.0299

ID: 329901643

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000398-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA CARVALHO MAIA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA SIQUEIRA (OAB/SP 528.448)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000398-78.2025.8.26.0299/SP AUTOR : DAMIANA CARVALHO MAIA E SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA SIQUEIRA (OAB SP528448) DESPACHO/DECISÃO Determino que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, para juntar aos autos comprovante de residência atualizado… Ver mais

Processo nº 0000394-55.2019.8.26.0288

ID: 313720653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-55.2019.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB/SP 262.471)

Processo 0000394-55.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000867-29.2016.8.26.0288) (processo principal 1000867-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - Autos com vistas à exequente referente pesquisa juntada. - ADV: SIMONE DUARTE ES… Ver mais

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