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Processo nº 1526124-04.2024.8.26.0228

ID: 327150104
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1526124-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que as tratativas sejam finalizadas, nos termos da manifestação ministerial retro. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDER … Ver mais
Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - Fls. 01/03 - abra-se vista com urgência ao MP para que se mani… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento -2013863-18.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e… Ver mais
Intimação
ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 14/10/2025 às 16:30. Intimem-se as partes. A a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME RECLAMADO: MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP E OUTROS (3) 3ª Vara do Trabalho de S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME RECLAMADO: MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP E OUTROS (3) 3ª Vara do Trabalho de S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME RECLAMADO: MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP E OUTROS (3) 3ª Vara do Trabalho de S… Ver mais
Intimação
Processo 1521662-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Fica a Defesa ciente da juntada de pesquisa fonética em área criminal em nome das partes, como também da juntada de certidão de objeto e pé do processo 150200… Ver mais
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