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Processo nº 0001637-34.2023.8.26.0081

ID: 307082901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001637-34.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001637-34.2023.8.26.0081 (processo principal 1000904-22.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Expedição de alvará judicial - J.M.L. - Autos de prestação de contas remetid…

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Adrieli Cavalcante Dos Santos Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 295925891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000690-36.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELI CAVALCANTE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-36.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000904-78.2022.8.26.0439) (processo principal 1000904-78.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adrieli Cav…

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Processo nº 0001245-66.2021.8.26.0695

ID: 295953657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001245-66.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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Processo 0001245-66.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000904-23.2021.8.26.0695) (processo principal 1000904-23.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Vera Marina Neves…

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Município De Itatinga x Edna Aparecida Paulino De Oliveira e outros

ID: 306882628

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000904-40.2017.8.26.0282

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITATINGA

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA PAULINO DE OLIVEIRA JACI PAULINO JACIRA PAULINO AGUIAR ODILIA BERNARDINO PAULINO ROSIVALDO APARECIDO PAULINO SONIA APARECIDA PAULINO

Entrados

Advogados:

ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000904-40.2017.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001639-04.2023.8.26.0081

ID: 307074464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001639-04.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

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Processo 0001639-04.2023.8.26.0081 (processo principal 1000904-22.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Expedição de alvará judicial - J.M.L. - Trata-se de pedido de alvará distrib…

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Pedro Roberti Ferreira x Peripato Comércio De Autopeças E Lubrificantes Ltda

ID: 304027331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001676-68.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROBERTI FERREIRA

Polo Passivo:

PERIPATO COMéRCIO DE AUTOPEçAS E LUBRIFICANTES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CARDOSO FRAGOSO

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LUÍS ATILIO MUTINELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001676-68.2024.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Pedro Roberti Ferreira - Peripato Comércio de Autopeças e Lubrificantes LTDA - Ante o exposto, julgo procedentes os em… Processo 1001676-68.2024.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Pedro Roberti Ferreira - Peripato Comércio de Autopeças e Lubrificantes LTDA - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de terceiro opostos por PEDRO ROBERTO FERREIRA em face de PERIPATO COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, para determinar o cancelamento da restrição judicial ou imposição de medida constritiva em relação ao veículo HONDA/CBX 250 TWISTER, ANO/MODELO 2024/2024, PRETA, PLACA DLV1822, RENAVAM 00830994157, CHASSI 9C2MC35004R03260, no âmbito do processo de execução nº 1001098-42.2023.8.26.0472. Sem custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, de acordo com a Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença, bem como da respectiva certidão, para os autos do processo 1001098-42.2023.8.26.0472. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção: Em atenção ao COMUNICADO CONJUNTO nº 373/2023 (D.J.E de 07/06/2023, pág. 04, republicado em 14/06/2023, pág.11), consta-se o inteiro teor do item 12, do Comunicado CG nº 1530/2021, na redação conferida pelo Comunicado CG 449/2024 (DJE de 04/07/2024) e do disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs.14/17), com a seguinte redação: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para os processos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1% para processos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; quando se tratar de execução de título extrajudicial, a taxa judiciária de ingresso corresponderá a 2%, para os processos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1% para processos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o mínimo de 5 UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) Ainda, somente em caso de interposição de recurso e Audiência de Conciliação realizada por Conciliador/Mediador, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador, em conta bancária indicada no próprio Termo de Audiência de Conciliação, nos termos do Comunicado CG 545/2024 (D.J.E de 09/08/2024, pág.04), valor este que também é considerado como despesa processual, juntando o comprovante nos autos. Tal recolhimento deverá ocorrer dentro do prazo de 48 horas do protocolo de interposição do recurso inominado, sem nova intimação, devendo a parte observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (cf. art. 5, Lei nº 9.099/95). Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. P.I.C. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), LUÍS ATILIO MUTINELLI FILHO (OAB 466063/SP)

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S. A. C. D. S. S. x C. C. E. I. D. V. L. M.

ID: 320652834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004409-05.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. D. S. S.

Polo Passivo:

C. C. E. I. D. V. L. M.

Intimação

Advogados:

WALMIR RUBINO UTRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004409-05.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1000904-91.2015.8.26.0223) (processo principal 1000904-91.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - S.A.C.S.S. - C.C.I.V.M. - Vis…

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Processo nº 0000913-96.2025.8.26.0586

ID: 323059225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-96.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000913-96.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000904-88.2023.8.26.0586) (processo principal 1000904-88.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Di…

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Processo nº 0000913-96.2025.8.26.0586

ID: 323059310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-96.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000913-96.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000904-88.2023.8.26.0586) (processo principal 1000904-88.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Di…

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Associacao Congregacao Desanta Catarina

ID: 326665750

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000904-78.2022.5.02.0057

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI JOHN HIROSHI IANO MARCIA MARIA DE ARAUJO BELTRAME

Polo Passivo:

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS MARCUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000904-78.2022.5.02.0057 RECLAMANTE: MARCIA MARIA DE ARAUJO BELTRAME REC…

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