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Processo nº 1000904-70.2025.8.26.0634

ID: 277184246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000904-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1000904-70.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Andbank (Brasil) S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado… ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1000904-70.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Andbank (Brasil) S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dado que ainda não houve oferta de contestação, homologo a desistência da demanda, revogando-se eventual tutela provisória concedida, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução meritória ao fundamento do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. I Autorizo o levantamento de custas/despesas por serviços judiciários (ex.: citação) não utilizados. II Taxa judiciária que é devida pela parte autora em função do simples ingresso em juízo, com movimentação da máquina judiciária. Nesse sentido: Apelação Cível nº 1000692- 94.2023.8.26.0480, rel. e. Des. Fabio Tabosa; Apelação Cível nº 1011673-38.2020.8.26.0562, rel. e. Des. Virgilio de Oliveira Junior; III Eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892) republicado com alterações junho/2024. Levantem-se: I via RenaJud, eventual restrição do automóvel proveniente desta ação. II quaisquer outras restrições decorrentes desta ação. III as tarjas de Segredo de Justiça e de 'urgência', à medida em que não mais faz sentido a manutenção delas. Recolha-se com urgência eventual mandado expedido sem a apreensão, bastando que a Serventia encaminhe cópia desta decisão à Central de Mandados. Eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892) republicado com alterações junho/2024. Ocorrendo quaisquer das hipóteses de extinção do processo (CPC, art. 485 e 487) com trânsito em julgado da sentença e subsistindo mandados de segurança ou recursos incidentais pendentes de julgamento em segunda instância, o escrivão, de imediato, comunicará o fato ao Tribuna competente, preferencialmente por meio eletrônico, instruído o ofício (modelo próprio) com cópia da sentença e certidão do seu trânsito em julgado (NSCGJ-TJSP, art. 214). As Custas Finais representam as taxas devidas ao final do processo, por ocasião da satisfação da execução (Lei nº11.608/03 - art. 4º, inciso III, § 2º), para pedidos distribuídos até 02/01/2024, nas ações populares e ações civis públicas (Lei nº 11.608/03 - art. 4º, § 6º). Também serão devidas custas finais, independentemente da data da distribuição, nas ações penais em geral em que haja condenação do réu, excetuadas as ações de competência dos JECRIMs (Lei nº11.608/03 - art. 4º, § 9º, alínea a). Na apuração das custas finais também serão incluídas as despesas processuais devidas, no caso de diferimento de custas, bem como aquelas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos. Orientações detalhadas a respeito das diretrizes para o cálculo e a conferência das custas podem ser obtidas em consulta na Intranet Cálculos Judiciais Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/ Despesas (Saiba como fazer) ou diretamente no Link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.aspx. Siga a Serventia os Comunicados CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e CG nº 641/2015 (Processo CPA nº 2014/042981) republicado em 18/2/2020, e também o Comunicado Conjunto nº 277/2020 em razão dos Provimentos CSM nºs 2.549/2020, 2.550/2020, 2551/2020 e 2552/2020. Autorizo a certificação do trânsito em julgado de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tremembe, 22 de maio de 2025.

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Processo nº 1001389-70.2025.8.26.0634

ID: 309585964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001389-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAGALY RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA LUCIA SIQUEIRA RAIMUNDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001389-70.2025.8.26.0634 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011833-16.2016.8.19.0045 - 1ª Vara Cível) - Magaly Raquel Ferreira de Araujo Faria - Parte interessada comprovar, no prazo d…

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K. De A. e outros x C. De O. P.

ID: 294663462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-55.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. DE A. M. DE A. P.

Polo Passivo:

C. DE O. P.

Intimação

Advogados:

SILVIA RODRIGUES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000253-55.2025.8.26.0634 (processo principal 1000172-89.2025.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.P. - - K.A. - C.O.P. - 1 Ciência ao polo ativo acerca da certidão retro d…

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K. De A. e outros x C. De O. P.

ID: 293104400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000252-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. DE A. M. DE A. P.

Polo Passivo:

C. DE O. P.

Intimação

Advogados:

SILVIA RODRIGUES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000252-70.2025.8.26.0634 (processo principal 1000172-89.2025.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.P. - - K.A. - C.O.P. - 1 - Aguardar resposta do bloqueio SISBAJUD (protoc…

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F. E. R. De A. x V. F. De A.

ID: 278707190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000446-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. E. R. DE A.

Polo Passivo:

V. F. DE A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ALBERTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alfredo Alberti Junior (OAB 150963/SP), Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP), Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358009/SP) Processo 0000446-70.2025.8.26.0634 - Cumprimento de…

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F. E. R. De A. x V. F. De A.

ID: 329997497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000446-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. E. R. DE A.

Polo Passivo:

V. F. DE A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK BRENO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ALBERTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-70.2025.8.26.0634 (processo principal 0003848-48.2014.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.E.R.A. - V.F.A. - Vistos. Homologo o ac…

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Processo nº 0000737-70.2025.8.26.0634

ID: 331588642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Í. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA MARIA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-70.2025.8.26.0634 (processo principal 0003971-17.2012.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.C. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellingt…

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Processo nº 1500066-70.2025.8.26.0634

ID: 335113108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500066-70.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DA S. C. DE C. J. A. C. DE A. M. C. M. R.

Intimação

Advogados:

FERNANDO SANTANA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZ GOULO VECCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FOLTER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500066-70.2025.8.26.0634 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.C.M.R. - - J.A.C.A. - - D.S.C.C. - Vistos. Fls. 313: ciente da contestação por negativa geral apresentad…

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Processo nº 1000278-18.2025.8.26.0548

ID: 337680702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000278-18.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000278-18.2025.8.26.0548 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000904-40.2025.8.26.0450 - 1ª Vara do Foro de Piracaia) - G. - Vistos, etc. Apense-se aos autos 1000904-40.2025.8.26.045…

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Processo nº 0000178-31.2022.8.26.0081

ID: 306321159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000178-31.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000178-31.2022.8.26.0081 (processo principal 1000904-22.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Expedição de alvará judicial - J.M.L. - Vistos. Autos remetidos por dependên…

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