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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Helenivaldo Aquilino De Farias

ID: 317632975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501959-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELENIVALDO AQUILINO DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB/SP 343.919)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501959-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helen… Ver mais

Leonardo Camilo De Sant’Anna x Alvimar Batista

ID: 330185928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000997-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAMILO DE SANT’ANNA

Polo Passivo:

ALVIMAR BATISTA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB/SP 229.855) JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59.298) FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 371.847)

Processo 0000997-38.2024.8.26.0229 (processo principal 1009587-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo Camilo de Sant’anna - Alvimar Batista - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o Mandado de Levantamento Judicial para transferência dos valores junto à Institui… Ver mais

Processo nº 0003794-55.2022.8.26.0229

ID: 333471377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003794-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOANY BARBI BRUMILLER SENSOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB/SP 262.664) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648)

Processo 0003794-55.2022.8.26.0229 (processo principal 0004653-91.2010.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sensor do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - - Joany Barbi Brumiller - Vistos. Ante a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determ… Ver mais

T. H. Dos S. L. x V. L. P.

ID: 328508410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002108-57.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

V. L. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB/SP 503.046)

Processo 0002108-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Corrija a exequente os valores dos MLEs a receber de modo que a soma dos valores resulte no valor disponível para levantamento (R$ 1.271,14). A som… Ver mais

Processo nº 1001342-55.2022.8.26.0229

ID: 305747801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001342-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. G. F. C. D. W. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB/SP 110.530) BRUNA BRITO DO NASCIMENTO (OAB/SP 399.143)

Processo 1001342-55.2022.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Willians Felizardo - Michele Gomes Felizardo Cardoso Dias - Sebastiao Felizardo - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias, a fim de que a parte interess… Ver mais

M. E. Do C. R. De S. e outros x A. M. M.

ID: 294328276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002776-91.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DO C. R. DE S. R. DO C. R. DE S.

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 413.683) BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE (OAB/SP 377.169)

Processo 0002776-91.2025.8.26.0229 (processo principal 1006580-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.C.R.S. - - M.E.C.R.S. - A.M.M. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Anote-se. Providencie a parte exequent… Ver mais

T. H. Dos S. L. x V. L. P.

ID: 315373136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002108-57.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

V. L. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB/SP 503.046)

Processo 0002108-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Vistos. Considerando a planilha de cálculos de fls. 179 e o descumprimento do acordo, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, para q… Ver mais

Cemara Negocios Imobiliarios Ltda e outros x Julian Savazi Zavatti

ID: 326109453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009878-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

JULIAN SAVAZI ZAVATTI

Despacho

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB/SP 420.436) LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB/SP 24.491) LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB/SP 24.491)

DESPACHO Nº 1009878-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelante: Cemara Negoci… Ver mais

T. H. Dos S. L. x V. L. P.

ID: 332818841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002108-57.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

V. L. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB/SP 503.046)

Processo 0002108-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Vistos. Fls. 199/200: considerando que não há notícia de revogação do benefício da gratuidade concedida e inexistindo demonstração de alteração na … Ver mais

Deusdete De Almeida Leone e outros x Territorial Bela Vista S/A

ID: 307354348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011139-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE DE ALMEIDA LEONE SANDRA VIEIRA GOMES

Polo Passivo:

TERRITORIAL BELA VISTA S/A

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278) LETICIA PEREIRA SILVA (OAB/SP 508.247) KEYLA ELLEN CAPPRA (OAB/SP 273.593) ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794)

Processo 1011139-55.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deusdete de Almeida Leone - - Sandra Vieira Gomes - Territorial Bela Vista S/A - Antonio Pereira e outros - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro (fls.320) , manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente… Ver mais

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