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Processo nº 1005031-53.2023.8.26.0268

ID: 276663877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005031-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005031-53.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A. - Manifeste-se a parte Requerente, em 15 (…

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Giovani Batista Gimenes x Bhmg Alimentação Ltda e outros

ID: 309689459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002218-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI BATISTA GIMENES

Polo Passivo:

BHMG ALIMENTAçãO LTDA DENIS REINALDO DE ARRUDA MOURA

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLESSO SANTOS NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002218-53.2023.8.26.0268 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Giovani Batista Gimenes - Bhmg Alimentação Ltda - - Denis Reinaldo de Arruda Moura - Republicação da deci…

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Processo nº 1007456-53.2023.8.26.0268

ID: 292359710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007456-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. T. I. S. E C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1007456-53.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - L.T.I.S.C.S. - Vistos. Assiste razão ao exequente, na medida em que o executado é pessoa física e, portan…

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Processo nº 0001097-42.2024.8.26.0439

ID: 295925824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-42.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LíDIA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

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Processo 0001097-42.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000957-88.2024.8.26.0439) (processo principal 1000957-88.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lídia Costa Oliveira…

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Processo nº 0000054-55.2025.8.26.0368

ID: 318900162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-55.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FRUTAS TERCINI LTDA

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA HADDAD PAULO

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Processo 0000054-55.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000957-10.2024.8.26.0368) (processo principal 1000957-10.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Comércio de Frutas Tercin…

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 293444722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 293444951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Processo nº 0005940-59.2022.8.26.0006

ID: 305614160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005940-59.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA JABUR PASSAVAZ

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Processo 0005940-59.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1000957-05.2019.8.26.0006) (processo principal 1000957-05.2019.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0000125-24.2025.8.26.0282

ID: 297639470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000125-24.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000125-24.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000957-11.2023.8.26.0282) (processo principal 1000957-11.2023.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Adauto Bafoni x Geraldo Dos Santos

ID: 314504618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003127-84.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO BAFONI

Polo Passivo:

GERALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA CABRAL NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003127-84.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000957-30.2021.8.26.0266) (processo principal 1000957-30.2021.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Adauto…

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