Resultados para "1000972-29.2024.8.26.0222" – Página 3 de 165

Éverton De Jesus Mendes Costa x Banco Votorantim S/A

ID: 314258035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003785-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ÉVERTON DE JESUS MENDES COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003785-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Éverton de Jesus Mendes Costa - Banco Votorantim S/A - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considera…

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Ryan Caue Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 277066677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003106-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RYAN CAUE COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1003106-29.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ryan Caue Costa - …

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Amélia Aparecida Pereira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Antiga Unibrasil)

ID: 334855031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000972-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amélia Aparecida Pereira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. A… Processo 1000972-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amélia Aparecida Pereira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na ação, deverá recolher as custas e despesas processuais processuais nos termos do inciso I, do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJ-SP. Ressalta-se que em caso de parcial procedência, como previsto no caput do art. 86 do CPC, deve ser observado o disposto em sentença ou acórdão quanto à distribuição do ônus da sucumbência, de modo que, havendo determinação de rateio, as despesas e taxas devem ser rateadas proporcionalmente, de modo que somente ao requerido caberá o recolhimento das custas na proporção de 50%, isento o autor por força do benefício da gratuidade; ou ainda caso reconhecida a sucumbência minima do autor, as despesas e taxas devem ser pagas integralmente pelo requerido sucumbente. Portanto, após elaborada a planilha de cálculo de valores devidos a tais títulos, intime-se a parte requerida a recolher as custas inerentes ao processo em 30 dias. As orientações para os devidos recolhimentos devem ser obtidas junto ao link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Cumpre ao cartório observar o devido recolhimento nos termos dos §§ 5º (casos de gratuidade processual) e 6º (diferimento do recolhimento da taxa judiciária ao final), do artigo 1.098 das NSCGJSP, fulcrado no Provimento CG nº 29/2021. Exaurido o prazo sem recolhimento, a z. Serventia providenciará a extração da certidão para envio à Fazenda Pública, observando-se no que couber o Comunicado Conjunto nº. 2455/2019. Atente-se a parte devedora tendo em vista que antes da inscrição em dívida ativa, o pagamento é realizado por meio de DARE-SP com código de arrecadação 230-6, comunicando-se nos autos. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento deverá ser feito por meio do Site do Contribuinte, mediante DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual está disponibilizado no seguinte endereço: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Caso o pagamento seja realizado indevidamente pelo Portal de Custas, após expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, a parte poderá requerer a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21, procedendo ao correto pagamento via Site do Contribuinte. Em se tratando de custas iniciais (ação não distribuída), o requerente providenciará certidão negativa de distribuição junto ao Distribuidor do Fórum, indicando no pedido os nomes das partes constantes da guia que se pretende a devolução do valor pago, mediante apresentação do documento de recolhimento pago. Para processos já distribuídos deverá ser solicitada na Unidade Judicial em que tramita o processo, declaração/certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado, providenciando a z. Serventia o necessário, indicando ainda o número da DARE, data e valor. O interessado deverá instruir o requerimento e formular solicitação junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo através do seguinte endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. O pedido para início do cumprimento da sentença poderá se dar oportunamente no interesse do credor, por meio de peticionamento eletrônico como "petição intermediária - cumprimento de sentença", formando-se o processo dependente,observada eventual compensação de valores nos casos em que determinado. Cumprido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 40407/DF)

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Ângela Maria De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 277212556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000293-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Cristine Andraus Filardi (OAB 409698/SP) Processo 1000293-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ângela Maria de Sousa - Reqdo: Banco BMG S/…

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Willian Rodrigues Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 325036237

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214486-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214486-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Roberto De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 333096858

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2226532-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALVES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226532-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Itau Consignado S.A. x Paulo Feliciano

ID: 314990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002598-04.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

PAULO FELICIANO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002598-04.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000972-64.2023.8.26.0157) (processo principal 1000972-64.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO ITAU …

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Banco Itau Consignado S.A. x Paulo Feliciano

ID: 323152287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002598-04.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

PAULO FELICIANO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002598-04.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000972-64.2023.8.26.0157) (processo principal 1000972-64.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO ITAU …

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D. D. R. x C. N. U. C. C.

ID: 330573744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000404-02.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. R.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000404-02.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1000972-69.2023.8.26.0220) (processo principal 1000972-69.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.D.…

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Processo nº 0000020-61.2024.8.26.0418

ID: 333352351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000020-61.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO VILLELA VILHENA - EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000020-61.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000972-28.2021.8.26.0418) (processo principal 1000972-28.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Renato Villela Vilhena - …

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