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D. L. C. B. R. x R. F. T. M. O. P. M. D.

ID: 331486435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003049-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. L. C. B. R.

Polo Passivo:

R. F. T. M. O. P. M. D.

Intimação

Advogados:

VAGNER ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LEAL ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA GIMENES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003049-86.2023.8.26.0408 (processo principal 1001942-87.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Drielly Livia Cristino Braga Rufca - R.F.…

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Coop. De Credito, Poupança E Investimento Do Norte Do Parana E Sul De São Paulo - Sicred Norte Sul Pr/Sp x Antonia Camargo Azevedo Torres e outros

ID: 307334572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002039-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOP. DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NORTE DO PARANA E SUL DE SãO PAULO - SICRED NORTE SUL PR/SP

Polo Passivo:

ANTONIA CAMARGO AZEVEDO TORRES ANTONIA CAMARGO AZEVEDO TORRES 06794342839

Intimação

Advogados:

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VERA LÚCIA MILANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCI DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-87.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Credito, Poupança e Investimento do Norte do Parana e Sul de São Paulo - Sicred Norte Sul PR/SP …

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Rosana Aparecida Christoni De Camargo x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 303393901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002815-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA CHRISTONI DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA CHRISCHNER SANTOS KASEMODEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002815-87.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Aparecida Christoni de Camargo - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Considerando o trân…

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Daniela De Souza x Hoteleira Mabu Ltda e outros

ID: 330179559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003662-55.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE SOUZA

Polo Passivo:

HOTELEIRA MABU LTDA PRESTIGE INCORPORAçãO E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ROSA

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DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003662-55.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela de Souza - Prestige Incorporação e Administração de Bens Ltda - - Hoteleira Mabu Ltda - 3. Ante o expo… Processo 1003662-55.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela de Souza - Prestige Incorporação e Administração de Bens Ltda - - Hoteleira Mabu Ltda - 3. Ante o exposto: I) JULGO EXTINTO o processo em relação à HOTELEIRA MABU LTDA, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação à PRESTIGE INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) REJEITAR o pedido de declaração de nulidade do contrato de compra e venda imobiliária nº 7603-0704-MAS-2SP-0, fração 1/24, nº 0704, firmado entre as partes; b) DECLARAR RESOLVIDO o contrato de compra e venda imobiliária nº 7603-0704-MAS-2SP-0, fração 1/24, nº 0704, firmado entre as partes, por inadimplemento da autora; c) DECLARAR A NULIDADE a nulidade da cláusula 7.2.5, alíneas "i", do contrato; d) DETERMINAR que a ré PRESTIGE apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado do débito na ação de execução nº 1006695-87.2023.8.26.0408, excluindo os encargos ora declarados indevidos (honorários contratuais), bem como cálculo detalhado da taxa de fruição, limitada aos períodos em que a unidade esteve efetivamente disponível para uso da autora, nos termos da fundamentação; e) REJEITAR o pedido de indenização por danos morais; Considerando que a autora decaiu da maior parte dos pedidos, arcará com a integralidade das custas processuais e despesas, bem como com os honorários advocatícios da ré PRESTIGE, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC; Em relação à Hoteleira Mabu Ltda, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, comunique-se à ação de execução nº 1006695-87.2023.8.26.0408 para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB 44555/PR), CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE (OAB 76082/PR), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE (OAB 76082/PR), DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB 44555/PR)

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Coop. De Credito, Poupança E Investimento Do Norte Do Parana E Sul De São Paulo - Sicred Norte Sul Pr/Sp x Antonia Camargo Azevedo Torres e outros

ID: 297468415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002039-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOP. DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NORTE DO PARANA E SUL DE SãO PAULO - SICRED NORTE SUL PR/SP

Polo Passivo:

ANTONIA CAMARGO AZEVEDO TORRES ANTONIA CAMARGO AZEVEDO TORRES 06794342839

Intimação

Advogados:

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VERA LÚCIA MILANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCI DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-87.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Credito, Poupança e Investimento do Norte do Parana e Sul de São Paulo - Sicred Norte Sul PR/SP …

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Banco Itau Consignado S.A. x Paulo Feliciano

ID: 314990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002598-04.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

PAULO FELICIANO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002598-04.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000972-64.2023.8.26.0157) (processo principal 1000972-64.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO ITAU …

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Banco Itau Consignado S.A. x Paulo Feliciano

ID: 323152287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002598-04.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

PAULO FELICIANO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002598-04.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000972-64.2023.8.26.0157) (processo principal 1000972-64.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO ITAU …

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D. D. R. x C. N. U. C. C.

ID: 330573744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000404-02.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. R.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000404-02.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1000972-69.2023.8.26.0220) (processo principal 1000972-69.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.D.…

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Processo nº 0000020-61.2024.8.26.0418

ID: 333352351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000020-61.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO VILLELA VILHENA - EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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Processo 0000020-61.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000972-28.2021.8.26.0418) (processo principal 1000972-28.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Renato Villela Vilhena - …

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Vladimir José De Souza x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 334922893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001193-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DANNY TÁVORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001193-87.2023.8.26.0408 (processo principal 1004228-09.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vladimir José de Souza - Banco Santander ( Brasil ) S/A …

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