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Processo nº 0000422-34.2024.8.26.0260

ID: 316506981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-34.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-34.2024.8.26.0260 (processo principal 1000616-17.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Republicação da decisão de fls. 91: Vistos. Fls. 01 : Defiro …

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Processo nº 1000977-45.2023.8.26.0397

ID: 301887401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000977-45.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. A. MACHADO ÒTICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARLOTO CAVALLINI

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GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000977-45.2023.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. A. Machado Òticas - Vistos. Tendo em conta a informação do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a present…

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J. De O. S. e outros x A. S. C.

ID: 298591927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004587-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. S. L. S. C.

Polo Passivo:

A. S. C.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CRISTINE HUPSEL BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA

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Processo 0004587-78.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1000977-85.2025.8.26.0361) (processo principal 1000977-85.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.S.C. - - J.O.S. …

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J. De O. S. e outros x A. S. C.

ID: 298591928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004587-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. S. L. S. C.

Polo Passivo:

A. S. C.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CRISTINE HUPSEL BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004587-78.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1000977-85.2025.8.26.0361) (processo principal 1000977-85.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.S.C. - - J.O.S. …

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt x Lucio Flavio Borges e outros

ID: 283237435

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001276-98.2005.8.11.0102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

LUCIO FLAVIO BORGES OLAVO JOSE BORGES

Intimação

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO CIGANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV. AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Process…

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Processo nº 0000422-34.2024.8.26.0260

ID: 293334585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-34.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-34.2024.8.26.0260 (processo principal 1000616-17.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. 1. Não se desconhece o quanto contido no artigo 854, …

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Izabel Cristina Ribeiro Rodrigues Amorim x Cooperativa Real Da Habitacao

ID: 277309761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030187-86.2002.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITACAO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB 164182/SP), Marcia Aurélia Serrano do Amaral (OAB 176953/SP), Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB 180884/S…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 309296282

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000977-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. S. P. DOS S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000977-41.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lindalva Rodrigues Pessoa x Instituto Nacional Do Seguro Social Em Jundiaí

ID: 333354198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000342-32.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA RODRIGUES PESSOA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUNDIAÍ

Intimação

Advogados:

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADONIAS SANTOS SANTANA

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Processo 0000342-32.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000977-64.2023.8.26.0035) (processo principal 1000977-64.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Lindalva Rodrigu…

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Luciano Latarulla Campos x Antonio Roberto José Pimentel e outros

ID: 337415711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034060-16.2010.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LATARULLA CAMPOS

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO JOSé PIMENTEL COOPERATIVA REAL DE HABITAçãO COOPHREAL EMERSON MORARO MARCIA MERLINI BAGAIOLO EGYPTO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034060-16.2010.8.26.0562 (562.01.2010.034060) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luciano Latarulla Campos - Cooperativa Real de Habitação Coophreal - - Marcia Merlini Bagaiolo Egy… Processo 0034060-16.2010.8.26.0562 (562.01.2010.034060) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luciano Latarulla Campos - Cooperativa Real de Habitação Coophreal - - Marcia Merlini Bagaiolo Egypto - - Emerson Moraro - - Antonio Roberto José Pimentel - Vistos. Fls. 940/941: Trata-se de pedido formulado pela executada Cooperativa Real de Habitação, no qual se pleiteia a suspensão do presente cumprimento de sentença, em razão da decretação de sua dissolução judicial e da instauração de processo de liquidação, atualmente em curso perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, sob o nº 0000325-34.2024.8.26.0260, com nomeação da empresa Nexbra Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. como liquidante judicial. O pedido funda-se no art. 76 da Lei nº 5.764/71, que dispõe expressamente: A publicação no Diário Oficial, da ata da Assembleia Geral da sociedade, que deliberou sua liquidação, ou da decisão do órgão executivo federal quando a medida for de sua iniciativa, implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos juros legais ou pactuados e seus acessórios." A parte autora, por sua vez, apresentou petição às fls. 955/956, instruída com planilha de atualização do débito (R$ 467.494,65 em 30/06/2025), requerendo a expedição de certidão de crédito, com a finalidade de habilitação no processo de liquidação judicial da cooperativa, acima referido. Comprovada a instauração do procedimento de liquidação judicial da executada e a nomeação do respectivo liquidante, mostra-se cabível, nos termos da legislação aplicável, a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, a contar da publicação da decisão de instauração da liquidação, assegurando-se ao exequente o direito de habilitação de seu crédito perante o juízo universal da liquidação. Ademais, tratando-se de providência voltada à habilitação do crédito do exequente no referido processo, é de rigor a expedição da certidão requerida, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, defiro o pedido da executada e determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 76 da Lei nº 5.764/71, sem prejuízo da fluência dos encargos legais. Defiro, ainda, o pedido da parte exequente e determino a expedição de certidão de crédito, nos termos da planilha juntada às fls. 955/956, para fins de habilitação no processo nº 0000325-34.2024.8.26.0260, que tramita perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial. Expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS (OAB 121627/SP)

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