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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295694599

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000993-18.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB/SP 274.272) MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000993-18.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1000993-18… Ver mais

Processo nº 0001405-22.2025.8.26.0220

ID: 332699125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001405-22.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BRAIS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001405-22.2025.8.26.0220 (processo principal 1000993-11.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renan Brais de Castro - Vistos. Considerando que houve a distribuição do presente incidente de cumprimento de sentença no formato digital (O… Ver mais

Processo nº 0000204-93.2025.8.26.0058

ID: 308721554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000204-93.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA GABRIELA RONDINA DE MATTOS GARCIA (OAB/SP 407.569)

Processo 0000204-93.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000993-80.2022.8.26.0058) (processo principal 1000993-80.2022.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.R. - Vistos. Fl. 53/54. Intime-se a empresa P H DA SILVA CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 54.441.81… Ver mais

L. T. C. x A. G. M.

ID: 332998591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002114-56.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

A. G. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) BRUNA DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 466.156) AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB/SP 424.258)

Processo 1002114-56.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1000993-60.2022.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.T.C. - A.G.M. - G.K.T. - - L.V.G.T. - Vistos. 1. Determino a suspensão destes autos por mais 45 (quarenta e cinco) dias para julgamento conjunto com o processo 1000993-60.… Ver mais

Luis Fernando De Souza Martins x Estado De São Paulo e outros

ID: 334975042

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000993-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000993-12.2024.8.26.0252; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais

Mirian Rafaela Sousa Drigo Belentani x Banco Pan S/A

ID: 303650962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000993-34.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN RAFAELA SOUSA DRIGO BELENTANI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000993-34.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Morro Agudo; Vara … Ver mais

Angel Enrique Garrido x Jose Mauro De Mello Ribeiro

ID: 308811145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003719-19.2019.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGEL ENRIQUE GARRIDO

Polo Passivo:

JOSE MAURO DE MELLO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARCELLO KARKOTLI BERTONI (OAB/SP 248.545) LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB/SP 161.753) JOSE ROBERTO MARCAL (OAB/SP 44.379) FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA (OAB/SP 62.279)

Processo 0003719-19.2019.8.26.0650 (apensado ao processo 1000993-60.2016.8.26.0650) (processo principal 1000993-60.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angel Enrique Garrido - Jose Mauro de Mello Ribeiro - FELIPE RIBEIRO BROCHADO DE ALMEIDA e outros - Vistos… Ver mais

Veronica De Sa Costa x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 308465745

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000993-51.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE SA COSTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB/SP 359.533)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000993-51.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Barretos; 1ª Va… Ver mais

Cassilda Rodrigues De Andrade x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 307093825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000993-49.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSILDA RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.437)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000993-49.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Franca; 4ª Vara Cível;… Ver mais

Andre Maximiliano Violin x Hussein Mohamad Mouslimani

ID: 323083012

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000993-17.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MAXIMILIANO VIOLIN

Polo Passivo:

HUSSEIN MOHAMAD MOUSLIMANI

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIZ RUBIN (OAB/SP 241.216) ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB/SP 213.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000993-17.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de São Ma… Ver mais

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