"1001010-13.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 160

Jose Roberto Bondade Pinheiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319082627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012968-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BONDADE PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012968-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Adriano Da Silva Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325543882

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013550-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013550-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Fernando Machado

ID: 326843777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013744-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO MACHADO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013744-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Jaime Calil Casseb Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013259-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME CALIL CASSEB NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0013259-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aguinaldo Meireles Gregório

ID: 277234734

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009185-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AGUINALDO MEIRELES GREGóRIO

Entrados

Advogados:

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA (OAB/SP 420.501)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009185-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

José Ricardo Bernardo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294380865

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009476-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RICARDO BERNARDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009476-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais

Gustavo Rodrigues Ramalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312100481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011707-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES RAMALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOARES ALMADA (OAB/SP 371.077)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011707-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Presidente Prude… Ver mais

M. O. L. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312101352

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012289-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. O. L. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI (OAB/SP 507.703)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012289-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Presidente Prudente/… Ver mais

Tiago Balbino Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280584084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008409-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO BALBINO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB/SP 373.893)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008409-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Presidente Pr… Ver mais

Eduardo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280681784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009088-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELAINE FERNANDES PLAÇA (OAB/SP 473.154)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009088-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prud… Ver mais

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