Resultados para "1001015-44.2023.8.26.0369" – Página 3 de 180

Ademir Zacarias Duarte x Município De Guzolândia

ID: 319277527

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-35.2022.8.26.0060

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ZACARIAS DUARTE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUZOLâNDIA

Entrados

Advogados:

THALES NATAL TIENI PEREIRA

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FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

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LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001015-35.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. De L. M. x E. J. S. De M.

ID: 292783862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-13.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE L. M.

Polo Passivo:

E. J. S. DE M.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA

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FABIO JUNIOR DIAS

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ERICA JULIANA PIRES

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ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

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Processo 0000276-13.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001015-47.2016.8.26.0415) (processo principal 1001015-47.2016.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Casamento - L.L.M. - E.J.S.M. - Como n…

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E. De S. P. e outros x J. Z. S.

ID: 317173685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-15.2023.8.26.0411

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE P.

Polo Passivo:

J. Z. S.

Entrados

Advogados:

LUMA HELENA PONTE

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CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO

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NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001015-15.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000553-15.2024.8.26.0549

ID: 323388852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000553-15.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEDRO VIRGINIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO VIRGÍNIO DE ARAÚJO

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Processo 0000553-15.2024.8.26.0549 (apensado ao processo 1001015-52.2024.8.26.0549) (processo principal 1001015-52.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Pedro Virginio de Ar…

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Renata Cristina Mezavilla Espíndola x Prefeitura Municipal De Ituverava

ID: 336817604

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001015-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MEZAVILLA ESPíNDOLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Distribuídos

Advogados:

ALEX CRUZ OLIVEIRA

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DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1001015-25.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Ituverava; Juizad…

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Benedito Aparecido Buzetti x Elaine Cristina Marques Mendes e outros

ID: 322527159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001409-51.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO BUZETTI

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA MARQUES MENDES JORGE MENDES FILHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SICARD NETO

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ELCIO PADOVEZ

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 1001409-51.2023.8.26.0369 (apensado ao processo 1023613-50.2023.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Benedito Aparecido Buzetti - J… Processo 1001409-51.2023.8.26.0369 (apensado ao processo 1023613-50.2023.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Benedito Aparecido Buzetti - Jorge Mendes Filho - - Elaine Cristina Marques Mendes - Diante do exposto, com esteio na inteligência do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial do processo nº 1023613-50.2023.8.26.0576, fazendo-o para, nos termos do artigo 167, caput, do CC, em função da simulação apurada, declarar a nulidade dos instrumentos particulares de compra e venda copiados nas p. 16/19, 20/21, 22/23 e 24/26, subsistindo, todavia, a relação jurídica dissimulada, qual seja, a promessa de permuta de imóveis com torna de diferença em dinheiro a BENEDITO APARECIDO BUZETTI, com relação a qual, por sua vez, operou-se o distrato sem ônus, representado pelo documento copiado nas p. 30/31. Outrossim, ACOLHO os EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 1001201-67.2023.8.26.0369 e nº 1001409-51.2023.8.26.0369, fazendo-o para, nos termos da fundamentação, reconhecer ora a nulidade dos títulos que aparelham as execuções embargadas por simulação, ora a inexistência de dívida a ser cobrada da parte embargante/executada em função da extinção da relação jurídica dissumulada pelo distrato sem ônus, e, por consequência, JULGAR EXTINTAS SEM SATISFAÇÃO referidas execuções, nos termos dos artigos 803, I, e 485, VI, c.c. o 318, parágrafo único, todos do CPC. Consoante consignado na fundamentação, de imediato, ex vi do artigo 919, § 1º, do CPC, concedo efeito suspensivo aos embargos à execução nº 1001201-67.2023.8.26.0369, determinando a suspensão da execução nº 1000821-44.2023.8.26.0369. Certifique-se nos autos da execução. Também conforme consignado na fundamentação, como a propriedade descrita no contrato copiado nas p. 16/19 já foi restituída a BENEDITO APARECIDO BUZETTI, autorizo-o, independentemente do trânsito em julgado, a depositar em cartório as chaves dos imóveis apontados nos contratos de p. 20/21, 22/23 e 24/26, as quais, imediatamente após o depósito, deverão ser dispolibilizadas aos proprietários JORGE MENDES e JORGE MENDES FILHO. Após o trânsito em julgado, certifique-se o julgamento definitivo dos respectivos embargos no bojo da execução nº 1000821-44.2023.8.26.0369, trasladando-se cópia desta sentença, dos acórdãos correspondentes aos eventuais recursos e da certidão de trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, oficie-se à E. 1ª Vara local, nos autos da execução nº 1000822-29.2023.8.26.0369, comunicando-se o julgamento definitivo dos respectivos embargos, com cópia desta sentença, dos acórdãos correspondentes aos eventuais recursos e da certidão de trânsito em julgado. Pela sucumbência nos autos nº 1023613-50.2023.8.26.0576, arcarão os réus solidariamente com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência nos embargos à execução nº 1001201-67.2023.8.26.0369, arcarão os embargados solidariamente com as custas e despesas dos embargos e da respectiva execução, extinta, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, atualizado monetariamente desde a propositura da execução pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência nos embargos à execução nº 1001409-51.2023.8.26.0369, arcarão os embargados solidariamente com as custas e despesas dos embargos e da respectiva execução, extinta, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, atualizado monetariamente desde a propositura da execução pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Apenas para viabilizar a movimentação regular dos processos conexos no sistema SAJ, esta sentença será lançada vinculada ao número de cada um deles, o que não lhe retira o caráter uno para fins de estatística e eventuais recursos, que deverão ser processados nestes autos que serviram de piloto. Libere a serventia nos autos digitais conexos as sentenças lá lançadas. P.R.I.C. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSÉ ROBERTO SICARD NETO (OAB 77586/PR)

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Raphael Contieri x Bradesco Saúde S/A

ID: 303407571

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CONTIERI

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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CAMILLA MARQUES FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001015-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marici Braga Martinelli x Claudomiro Rodrigues Gazatto

ID: 315139589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-61.2021.8.26.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARICI BRAGA MARTINELLI

Polo Passivo:

CLAUDOMIRO RODRIGUES GAZATTO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA

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BRUNO COSTA BEHRNDT

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001015-61.2021.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. R. G. x M. Do R. De F. Dos R.

ID: 303407564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. R. G.

Polo Passivo:

M. DO R. DE F. DOS R.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO NONATO DOS SANTOS

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SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001015-40.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fábio Aparecido Albanez x Município De Lucélia

ID: 295677523

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-42.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO APARECIDO ALBANEZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LUCéLIA

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA CRISTINA VICENTE

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LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001015-42.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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