"1001021-42.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 347

Rafael Henrique Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320463402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012979-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0012979-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Bismark De Araújo Amorim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618207

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012882-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BISMARK DE ARAúJO AMORIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0012882-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Joao Victor Teixeira

ID: 323618230

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012688-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO VICTOR TEIXEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0012688-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Silva Das Neves

ID: 302101695

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011233-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA DAS NEVES

Entrados

Advogados:

ANDRE MARICATO (OAB/SP 433.301) ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB/SP 214.880)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011233-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Breno De Jesus Norbeli Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308395390

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011427-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENO DE JESUS NORBELI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011427-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Andre Dos Santos

ID: 278348804

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009584-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO ANDRE DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO (OAB/PR 61.564)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009584-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013173-42.2025.8.26.0996

ID: 313749921

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013173-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS ROBERTO CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645)

Processo 0013173-42.2025.8.26.0996 (processo principal 7007808-50.2015.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - Jonatas Roberto Cardoso da Silva - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que j… Ver mais

Processo nº 0004637-42.2025.8.26.0996

ID: 323739994

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004637-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS FERREIRA (OAB/SP 527.397)

Processo 0004637-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.S.O. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado… Ver mais

Paulo Sergio Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288242

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010748-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENAN FEITOSA BARATELI (OAB/SP 378.880)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010748-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Presidente Prudente/D… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Antonio Cavalcante Da Silva

ID: 312114657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012397-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

AGEU MOTTA (OAB/SP 328.503)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012397-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Presidente Pruden… Ver mais

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