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Processo nº 1000344-06.2025.8.26.0222

ID: 291639273
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000344-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais

Processo nº 1000344-06.2025.8.26.0222

ID: 291636891
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000344-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a prévia utilização da via administrativa espe… Ver mais
Intimação
Processo 0002391-19.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1001023-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1001023-26.2021.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lumen Química Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca dos AR's devolvidos neg… Ver mais
Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecido Marchiolli - MGEO Soluções … Ver mais
Processo 0019958-32.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001023-58.2022.8.26.0562) (processo principal 1001023-58.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - S Magalhães Sa Logistica Em Comércio Exterior - Ante a extinção do(s) incidente(s), pel… Ver mais
Intimação
Processo 0003957-14.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001023-37.2022.8.26.0278) (processo principal 1001023-37.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Soares Fakelmann - Adriano Junqueira - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1001023-97.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança C… Ver mais
Processo 1001314-06.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Viviane da Silva Ferreira Carvalho - Vistos. Os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o … Ver mais
Processo 1000247-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Avair Donizeti Belesso - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antonio) - Diante do exposto, com fundamento no art. 493 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no p… Ver mais

Processo nº 0002602-84.2025.8.26.0099

ID: 304321605
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002602-84.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001023-84.2025.8.26.0099) (processo principal 1001023-84.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Atilio Salazar Martins - Vistos. Promova a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso … Ver mais
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