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Resultados para "1001023-42.2025.8.26.0404" – Página 3 de 141

Intimação
Processo 1001605-42.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - - R.L.B. - - S.L.B. - - S.V.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, traga a parte autora instrumento de mandato (procuração) dos demais autores (Roberta, Samuel e Sara), visando a regularização da representaç… Ver mais
Intimação
Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia Cristina Von Held Luiz - Manifeste-se a requerente sobre fls. 83/90. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0011232-66.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001023-31.2018.8.26.0196) (processo principal 1001023-31.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.D.C. - Ciência a parte requerente acerca do título protestado a fls.72. - ADV: VALDER BOCA… Ver mais
Processo 0001299-32.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001023-18.2024.8.26.0197) (processo principal 1001023-18.2024.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria José Rodrigues Chaves - Única Saúde Assistência Médica - Manifeste-se o autor sobre petição juntada à… Ver mais

Processo nº 0000120-22.2025.8.26.0146

ID: 331044482
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000120-22.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1001023-55.2016.8.26.0146) (processo principal 1001023-55.2016.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Celisa Gonçalves Closs - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, ace… Ver mais
Intimação
Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia Cristina Von Held Luiz - Vistos. Defiro o prazo requerido conforme fl. 95. Decorrido o prazo, com o… Ver mais
Intimação
Processo 1001411-42.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliseu Joel de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153… Ver mais

V. S. De O. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 326358057
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1000344-42.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - V.S.O. - S.F.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos. Trata-se de ação que versa, entre outras matérias, sobre a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos em benefício previdenciário. Conforme o COMUNICADO … Ver mais
Intimação
Processo 0002391-19.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1001023-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1001023-26.2021.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lumen Química Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca dos AR's devolvidos neg… Ver mais
Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecido Marchiolli - MGEO Soluções … Ver mais
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