Resultados para "1001031-39.2025.8.26.0268" – Página 3 de 178

Processo nº 1002583-39.2025.8.26.0268

ID: 335451683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002583-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002583-39.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar Silvestre - Manifeste-se a parte vencedora em termos de pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001225-39.2025.8.26.0268

ID: 278904808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001225-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1001225-39.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. V. B. V. x A. De A. V.

ID: 278881098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000185-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. V. B. V.

Polo Passivo:

A. DE A. V.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTIN CORDIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Martin Cordioli (OAB 203425/SP), Victor Rodrigues Leite (OAB 335216/SP) Processo 0000185-39.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. V. B. V. - Exectdo: A. de A. V. - A part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jennifer Da Silva Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 327212783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002874-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002874-39.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jennifer da Silva Pereira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501958-66.2024.8.26.0628

ID: 296930397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501958-66.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR FERNANDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE CARIANI CARMONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501958-66.2024.8.26.0628 (apensado ao processo 1500581-39.2025.8.26.0268) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - MICHEL DA SILVA AMORIM - M.S.S. - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002486-39.2025.8.26.0268

ID: 281281210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002486-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA RODRIGUES DE GOES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002486-39.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Rodrigues…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000740-39.2025.8.26.0268

ID: 277772804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000740-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1000740-39.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Fls. 197/198: Ciência do bloqueio de circulação v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jennifer Da Silva Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 335432074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002874-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002874-39.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jennifer da Silva Pereira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001031-39.2025.8.26.0268

ID: 304307882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONDEL LOGISTICA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-39.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mondel Logistica Sa - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça à parte autora, uma vez que não demonstr… Processo 1001031-39.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mondel Logistica Sa - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça à parte autora, uma vez que não demonstrada a insuficiência de recursos em arcar com os custos da demanda. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Absoluta e Insanável de Sentença ("Querela Nullitatis") proposta por MONDEL LOGÍSTICA S.A. em face de SOMPO SEGUROS S/A. A requerente busca a declaração de nulidade da citação realizada no processo nº 1001941-71.2022.8.26.0268, sob o fundamento de irregularidades no ato citatório que comprometem a validade de todos os atos processuais subsequentes. A MONDEL LOGÍSTICA S.A. alega que a citação foi entregue ao Sr. Jonathan Mascarenhas dos Santos, operador de caixa da empresa P.A. Sasso, que, segundo a autora, não possui qualquer vínculo empregatício ou relação jurídica com a Mondel Logística S.A. e não teria poderes para receber a comunicação processual. A autora argumenta que tal irregularidade comprometeu seu direito ao contraditório e à ampla defesa, tornando nulo o ato citatório e todos os atos subsequentes. A petição inicial, contudo, revela que a decisão proferida no processo nº 1001941-71.2022.8.26.0268, objeto desta ação, ainda não transitou em julgado. A própria requerente afirma que "E, muito embora ainda exista Recurso Especial pendente de julgamento, isso em nada influencia no cabimento da querela nullitatis neste momento, na medida em que tal ação pode ser proposta a qualquer tempo e que o objeto do Recurso Especial cinge-se aos critérios de cálculo de atualização monetária e juros moratórios, de modo que o capítulo da sentença que condenou a aqui autora ao dever de pagar já transitou em julgado e, portanto, o prejuízo está consumado.". No entanto, a existência de Recurso Especial pendente de julgamento, mesmo que verse sobre critérios de atualização monetária e juros, impede a formação da coisa julgada material sobre o capítulo da sentença que condenou a autora ao pagamento. O trânsito em julgado se dá com o esgotamento de todas as vias recursais ou a perda do prazo para sua interposição. Assim, falta ao autor interesse processual que se manifesta pela necessidade e utilidade do provimento jurisdicional. A necessidade está ligada à indispensabilidade do pronunciamento judicial para resolver o conflito de interesses, e a utilidade à aptidão do provimento para trazer um benefício prático ao autor, o que não se verifica nos autos, considerando que não há transito em julgado e que o vício na citação é matéria que pode ser discutida na impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525, § 1º, I do CPC, aplicável ao cumprimento provisório. Desse modo, a ação declaratória de querela nulitatis é via eleita inadequada, considerando que a premissa fundamental para utilização deste instrumento processual é que a decisão que se busca anular já tenha transitado em julgado. Enquanto a decisão não adquirir a estabilidade da coisa julgada, as nulidades, inclusive as de citação, devem ser arguidas e sanadas dentro do próprio processo, como a impugnação ao cumprimento de sentença ou por meio dos recursos cabíveis, como agravo de instrumento. Diante do exposto, e por entender que a presente ação carece de interesse processual, nos termos do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento do art. 485, I do CPC. Transitada esta em julgado, feita as anotações e comunicações de estilo arquivem-se os autos com a devida anotação de baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Copagaz Distribuidora De Gás S.A. x Stahl Talhas Equipamentos De Movimentação Ltda

ID: 298370584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000379-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GáS S.A.

Polo Passivo:

STAHL TALHAS EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVANA LEITE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000379-39.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005029-83.2023.8.26.0268) (processo principal 1005029-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1775 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes