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R. A. P. F. x A. S. A. S. De C. F.

ID: 306298400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000648-46.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. F.

Polo Passivo:

A. S. A. S. DE C. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1000648-46.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.P.F. - A.S.C.F. - Entendo desnecessárias outras provas para o deslinde do feito, motivo pelo qual indefiro as provas requeridas às fls. 164/169 e encerro a instrução processual. Concedo o prazo comum … Ver mais

Josias Gomes Carneiro x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 318774160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001230-46.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS GOMES CARNEIRO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB/SP 486.683)

Processo 1001230-46.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josias Gomes Carneiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Digam as partes se realmente desejam produzir prova oral, em cinco dias. No mesmo prazo, poderão mani… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001036-11.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BATISTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.527)

Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais

Processo nº 1004916-46.2025.8.26.0176

ID: 315454261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004916-46.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB/SP 325.904)

Processo 1004916-46.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - H.A.C. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para todos os termos da ação proposta, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (qu… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais

Processo nº 1003655-46.2025.8.26.0176

ID: 306494017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003655-46.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE GAILLAND (OAB/SP 185.457)

Processo 1003655-46.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.O.C. - Acolho, a manifestação da Ilmo(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público. Indefiro a tutela antecipada pleiteada, vez que ausentes os requisitos legais. Deixo de designar audiência de conciliação … Ver mais

Processo nº 1002491-46.2025.8.26.0176

ID: 281150895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002491-46.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSILMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS NOGUEIRA E SILVA (OAB/SP 122.327) ANA CELINA FRANÇA RIBEIRO E SILVA (OAB/SP 132.764)

ADV: Ana Celina França Ribeiro E Silva (OAB 132764/SP), Luis Nogueira E Silva (OAB 122327/SP) Processo 1002491-46.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosilma dos Santos - Vistos. Considerando que a decisão embargada padece de erro material, ACOLHO os Embargos de Declaração, apenas pa… Ver mais

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 295247335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-09.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDINO ALVES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.024) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB/SP 357.949)

Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 312930263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103),… Ver mais

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