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Processo nº 1003074-14.2024.8.26.0484

ID: 293302857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003074-14.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB/SP 360.274)

Processo 1003074-14.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.R.O.S. - Vistos. Considerando que já houve apresentação de contestação e réplica, bem como a ausência de requerimento de produção de provas pelas partes, verifico que o feito es… Ver mais

Manoel Messias Rodrigues x Cooperativa De Credito De Livre Admissão Da Alta Noroeste De São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp

ID: 292883773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002589-14.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Intimação

Advogados:

SONIA YURIKO NAKANO DE TOLEDO (OAB/SP 90.098) MARIA MARTHA REGIANI DO CANTO PESCE (OAB/SP 83.231) EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB/PR 23.539) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171)

Processo 1002589-14.2024.8.26.0484 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Manoel Messias Rodrigues - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Ciência à parte embargante acerca da manifestação d… Ver mais

Vera Lucia De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 275827801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002201-14.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB/SP 130.254) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ADV: Robson da Silva Marques (OAB 130254/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 1002201-14.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia de Oliveira - Reqdo: Banco Agibank S.a - "1. Saem os presentes cientes e intimados do teor da sentença, inclusive para o iní… Ver mais

Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-50.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/DF 41.449)

Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 41449/DF) Ver mais

Processo nº 0005170-04.2023.8.26.0565

ID: 332299564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005170-04.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801)

Processo 0005170-04.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001037-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1001037-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Robson Paiva de Oliveira - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 37, aguard… Ver mais

Processo nº 0001818-23.2025.8.26.0127

ID: 291088954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001818-23.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB/PR 918)

Processo 0001818-23.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001037-18.2024.8.26.0127) (processo principal 1001037-18.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o decurso de prazo do ex… Ver mais

A. L. M. x J. L. S. P.

ID: 331536699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002920-49.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

J. L. S. P.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR RANGEL (OAB/SP 369.245) RÉU REVEL ()

Processo 0002920-49.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001037-21.2022.8.26.0278) (processo principal 1001037-21.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.M. - J.L.S.P. - Vistos. Levando-se em consideração que transcorreu in albis o prazo para… Ver mais

Processo nº 0001720-25.2025.8.26.0099

ID: 321165403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0001720-25.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001037-05.2024.8.26.0099) (processo principal 1001037-05.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - 1) Ciência da certidão (decurso de prazo para emenda à inicial), expedida nesta página. 2) Em conformidade… Ver mais

Janete Machado x Via Varejo S/A (Comercial Casas Bahia )

ID: 306321516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000746-14.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANETE MACHADO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A (COMERCIAL CASAS BAHIA )

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630) HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB/SP 153.418) AXON LEONARDO DA SILVA (OAB/SP 194.125)

Processo 1000746-14.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janete Machado - Via Varejo S/A (Comercial Casas Bahia ) - Vistos. A parte autora interpôs o recurso inominado de fls. 97/102 e requereu o benefício da gratuidade da justiça. Compulsando… Ver mais

Paulo Souza De Resende x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 294047670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000627-75.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOUZA DE RESENDE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) FABIO PERES BAPTISTA (OAB/SP 224.730)

Processo 1000627-75.2024.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Souza de Resende - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando o decidido no v. Acórdão de fls. 335/346, o requerido voluntariamente efetuou o depósito do valor da condenação devi… Ver mais

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