Resultados para "1001037-45.2024.5.02.0706" – Página 3 de 169

Douglas Bispo Dos Santos e outros x Vitoria Servicos Empresariais Ltda

ID: 315991764

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000164-45.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BISPO DOS SANTOS NIVALDO REIGADA RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

VITORIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

VANI OVALHE PINHEIRO

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ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

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BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS

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THIAGO BARBOSA DA ROSA

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FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE

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AUGUSTO ZEULLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000164-45.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: DOUGLAS BISPO DOS SANTOS …

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Andre Nunes De Chiara e outros x M Cassab Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 315785820

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001134-45.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE NUNES DE CHIARA PALOMA NAVARRO DA SILVA

Polo Passivo:

M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA

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ALAN BALABAN SASSON

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CLEBER MAGNOLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001134-45.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: PALOMA NAVARRO DA SILVA R…

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Processo nº 0005170-04.2023.8.26.0565

ID: 332299564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005170-04.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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Processo 0005170-04.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001037-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1001037-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Antonio Crispim Dos Santos e outros x Cefran Servicos Gerais S/C Ltda - Epp e outros

ID: 260961321

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000552-45.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CEFRAN SERVICOS GERAIS S/C LTDA - EPP KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Notificação

Advogados:

LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JUNIOR

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BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

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PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

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GILBERTO FERREIRA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000552-45.2024.5.02.0706 : ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS : CEFRAN SERV…

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Antonio Crispim Dos Santos e outros x Cefran Servicos Gerais S/C Ltda - Epp e outros

ID: 260961325

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000552-45.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CEFRAN SERVICOS GERAIS S/C LTDA - EPP KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Notificação

Advogados:

LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JUNIOR

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BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000552-45.2024.5.02.0706 : ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS : CEFRAN SERV…

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Roberto Belini Santi e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 338953782

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001619-45.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BELINI SANTI SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

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ROBERTO CRUNFLI MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RORSum 1001619-45.2024.5.02.0706 RECORRENTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RORSum 1001619-45.2024.5.02.0706 RECORRENTE: SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2712a71 proferida nos autos. RORSum 1001619-45.2024.5.02.0706 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES (SP481725) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: ROBERTO BELINI SANTI Recorrido: Advogado(s): SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES ROBERTO CRUNFLI MENDES (SP261792) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/06/2025 - Id 3d355dd; recurso apresentado em 18/06/2025 - Id 44fd4cb). Regular a representação processual (Id 142de30). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 74ffb66, 9e6333d; Custas processuais pagas no RR: idcb9310f, c7b8a67. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cazg SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES

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Roberto Belini Santi e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 338953790

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001619-45.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BELINI SANTI SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CRUNFLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RORSum 1001619-45.2024.5.02.0706 RECORRENTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RORSum 1001619-45.2024.5.02.0706 RECORRENTE: SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2712a71 proferida nos autos. RORSum 1001619-45.2024.5.02.0706 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES (SP481725) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: ROBERTO BELINI SANTI Recorrido: Advogado(s): SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES ROBERTO CRUNFLI MENDES (SP261792) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/06/2025 - Id 3d355dd; recurso apresentado em 18/06/2025 - Id 44fd4cb). Regular a representação processual (Id 142de30). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 74ffb66, 9e6333d; Custas processuais pagas no RR: idcb9310f, c7b8a67. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cazg SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Processo nº 0001818-23.2025.8.26.0127

ID: 291088954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001818-23.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001818-23.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001037-18.2024.8.26.0127) (processo principal 1001037-18.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - AYMORE CREDITO FI…

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A. L. M. x J. L. S. P.

ID: 331536699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002920-49.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

J. L. S. P.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002920-49.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001037-21.2022.8.26.0278) (processo principal 1001037-21.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0001720-25.2025.8.26.0099

ID: 321165403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001720-25.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001037-05.2024.8.26.0099) (processo principal 1001037-05.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - 1) Ciê…

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