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Processo nº 0014353-93.2025.8.26.0996

ID: 325970985

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014353-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID WASHINGTON PUGA

Intimação

Advogados:

MONALISA PRADO DAS NEVES (OAB/SP 459.697)

Processo 0014353-93.2025.8.26.0996 (processo principal 0001452-06.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Deivid Washington Puga - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresen… Ver mais

Marco Aurelio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014062-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014062-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Gabriel Rodrigues Oliveira

ID: 277243470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008824-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008824-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ramon Dos Santos De Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348077

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009212-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAMON DOS SANTOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009212-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Jonathan William Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234712

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008339-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN WILLIAM DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008339-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Donizete Silva Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276278009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008145-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE SILVA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008145-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Breno Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306174145

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010764-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.592)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010764-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente Prudent… Ver mais

Valdiere José Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300526797

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009406-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDIERE JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009406-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Presidente Prudente/D… Ver mais

Mateus Vitor Paiva Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320709218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008048-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS VITOR PAIVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA AZEVEDO (OAB/SP 219.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0008048-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Pereira Felício

ID: 325332678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012898-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO PEREIRA FELíCIO

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 453.116)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012898-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Presidente Prud… Ver mais

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