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Processo nº 0000630-68.2025.8.26.0620

ID: 327992394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000630-68.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-68.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001043-98.2024.8.26.0620) (processo principal 1001043-98.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Jose E…

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Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos x Mario De Almeida Junior

ID: 315270011

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-71.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

MARIO DE ALMEIDA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000655-71.2024.5.02.0441 RECORRENTE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000655-71.2024.5.02.0441 RECORRENTE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS RECORRIDO: MARIO DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO nº 1000655-71.2024.5.02.0441 (ED-ROT) EMBARGANTE: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO ORGANIZADO DE SANTOS EMBARGADO: MARIO DE ALMEIDA JUNIOR ACÓRDÃO ID. 11e7b04 RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela reclamada Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos para fins de prequestionamento. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos, por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Justiça gratuita Fundamento recursal: sustenta que o acórdão foi omisso ao não analisar os documentos que comprovam que o reclamante recebeu média salarial acima de 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS. Conclusão: Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. No caso em tela, verifica-se a intenção do embargante em rediscutir a valoração de matéria já apreciada por esta Turma e, em consequência, obter efeito modificativo do v. acórdão. O acórdão expressamente se manifestou a respeito da matéria, adotando a tese de observância obrigatória do C. TST, relativa ao Tema 21 que expressamente dispõe a possibilidade de concessão do benefício mediante a mera declaração, ainda que a parte perceba remuneração superior a 40% do limite máximo dos benefícios da previdência, sendo certo que a impugnação genérica não afasta a concessão do benefício, sendo necessária a apresentação de provas e instauração do incidente, o que não ocorreu no caso em tela. Não há, portanto, qualquer vício sanável por embargos de declaração, pelo que, não concordando a embargante com a decisão, deverá se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Nego provimento. Dou por prequestionados os dispositivos legais invocados, ainda que não expressamente mencionados no voto. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os embargos opostos pela reclamada Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIO DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 326331452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 326330895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Agostinho De Faria Junior e outros x Associacao Hospitalar Casa De Saude De Santos

ID: 324722823

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001140-71.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO DE FARIA JUNIOR BIANCA ALVES CUNHA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOS

Notificação

Advogados:

CARMEM LUCIA DE MELLO FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE MELLO FRANCA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SIQUEIRA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001140-71.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: BIANCA ALVES CUNHA RECLAMADO: ASSOCIACA…

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Município Da Estância Turística De Olímpia x Jenifer Camila Caroline Neves

ID: 309613268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001043-16.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE OLíMPIA

Polo Passivo:

JENIFER CAMILA CAROLINE NEVES

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CARINA VICTORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001043-16.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003571-28.2018.8.26.0590

ID: 306358333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-28.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003571-28.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1001043-38.2017.8.26.0590) (processo principal 1001043-38.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Viscon…

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Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos x Mario De Almeida Junior

ID: 315269997

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-71.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

MARIO DE ALMEIDA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000655-71.2024.5.02.0441 RECORRENTE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000655-71.2024.5.02.0441 RECORRENTE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS RECORRIDO: MARIO DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO nº 1000655-71.2024.5.02.0441 (ED-ROT) EMBARGANTE: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO ORGANIZADO DE SANTOS EMBARGADO: MARIO DE ALMEIDA JUNIOR ACÓRDÃO ID. 11e7b04 RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela reclamada Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos para fins de prequestionamento. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos, por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Justiça gratuita Fundamento recursal: sustenta que o acórdão foi omisso ao não analisar os documentos que comprovam que o reclamante recebeu média salarial acima de 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS. Conclusão: Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. No caso em tela, verifica-se a intenção do embargante em rediscutir a valoração de matéria já apreciada por esta Turma e, em consequência, obter efeito modificativo do v. acórdão. O acórdão expressamente se manifestou a respeito da matéria, adotando a tese de observância obrigatória do C. TST, relativa ao Tema 21 que expressamente dispõe a possibilidade de concessão do benefício mediante a mera declaração, ainda que a parte perceba remuneração superior a 40% do limite máximo dos benefícios da previdência, sendo certo que a impugnação genérica não afasta a concessão do benefício, sendo necessária a apresentação de provas e instauração do incidente, o que não ocorreu no caso em tela. Não há, portanto, qualquer vício sanável por embargos de declaração, pelo que, não concordando a embargante com a decisão, deverá se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Nego provimento. Dou por prequestionados os dispositivos legais invocados, ainda que não expressamente mencionados no voto. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os embargos opostos pela reclamada Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Alvaro Roberto Serinolli e outros x Marcia Regina Merlin Pereira Da Silva e outros

ID: 325200596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-32.2022.8.26.0165

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO ROBERTO SERINOLLI OLIVETE MARGO SERINOLLI

Polo Passivo:

MARCIA REGINA MERLIN PEREIRA DA SILVA MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAÍS LUCATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CONTO PASCHOALOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000575-32.2022.8.26.0165 (apensado ao processo 1001043-13.2021.8.26.0165) (processo principal 1001043-13.2021.8.26.0165) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem de…

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Neusa Maria Da Silva Ignez x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333851392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-68.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DA SILVA IGNEZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VIEIRA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000081-68.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1001043-79.2022.8.26.0067) (processo principal 1001043-79.2022.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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