Resultados para "1001052-40.2025.5.02.0492" – Página 3 de 180

Kelvin Santos Da Cruz x Zamp S.A.

ID: 338299987

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001052-40.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO

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ADRIANA PONTILLO

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CAIO FAVA FOCACCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO CumPrSe 1001052-40.2025.5.02.0492 REQUERENTE: KELVIN SANTOS DA CRUZ REQUERIDO: ZAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO CumPrSe 1001052-40.2025.5.02.0492 REQUERENTE: KELVIN SANTOS DA CRUZ REQUERIDO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f4090e proferida nos autos. ERM DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO – Execução Provisória Autos principais nº 1000648-23.2024.5.02.0492 Cálculos do reclamante apresentados conforme ID fca69ed, impugnados pela reclamada consoante manifestação de ID 3c342c0 e cálculo de ID 9c1897f. O reclamante concordou tacitamente com os cálculos da reclamada, visto que não se manifestou no prazo legal. Diante da concordância tácita do reclamante, homologo os cálculos da reclamada e fixo o crédito principal em R$ 100.282,71, além de juros Selic no valor de R$ 9.484,46, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$ 2.353,61, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$ 8.551,39. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Honorários advocatícios em favor da representação da reclamada, estão com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, tendo em vista que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, bem como o decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5766 (outubro de 2021). Honorários advocatícios em favor da representação do reclamante, a cargo da reclamada, no valor de R$ 10.976,72. Custas já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário (ID fc3ec5a). Ressalte-se que a reclamada apresentou seguro-garantia na interposição dos recursos, conforme apólices de ID 43eda7e e ID 00e256b. Honorários periciais fixados, no valor de R$ 2.500,00, devidos ao perito Rafael Sapelli Silva, a cargo da reclamada. O quantum debeatur, todos os valores atualizados até 30/06/2025, importa em R$ 131.795,28, sendo: PRINCIPAL = R$ 100.282,71 (descontar INSS recte) JUROS = R$ 9.484,46 INSS (RDA) = R$ 8.551,39 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10%) = R$ 10.976,72 HONORÁRIOS PERICIAIS (Rafael Sapelli) = R$ 2.500,00 Os valores acima serão devidamente corrigidos, com aplicação da taxa Selic, nesta já inclusos os juros de mora, até a data do efetivo pagamento. Nos termos do art. 774, V, do CPC, deverá a reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a execução ou nomear bens à penhora (observando a ordem de preferência do art. 835 do CPC). Na omissão, será aplicada multa de 20% (vinte por cento) sobre o débito em favor do(a) reclamante, conforme parágrafo único, do referido dispositivo legal. As atualizações necessárias ao pagamento competem à reclamada. Eventuais diferenças de pagamento, a mais ou a menos, serão oportunamente apuradas. Portanto, deve a reclamada dar cumprimento à decisão, conforme acima estabelecido. Na ausência de pagamento, proceda a Secretaria ao expediente necessário para o encaminhamento do pedido ao GAEPP- Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial, pelo sistema ARGOS, para pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB, SERASAJUD) em face de ZAMP S.A., CNPJ: 13.574.594/0001-96. Com o retorno do mandado, caso o bloqueio Sisbajud seja negativo ou parcial, determino, desde já, a inclusão no BNDT de: ZAMP S.A., CNPJ: 13.574.594/0001-96. Caso a penhora em dinheiro seja negativa, intime-se o reclamante para que indique meios adequados à satisfação de seu crédito, em 5 dias. O silêncio do reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte o exequente, aguarde-se o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Após, tendo em vista que se trata de execução provisória, aguarde-se a apreciação do recurso interposto e o retorno dos autos principais. Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as quotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Int. SUZANO/SP, 29 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELVIN SANTOS DA CRUZ

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Processo nº 1001052-25.2025.8.26.0297

ID: 276878780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001052-25.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRMãOS MILITãO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Sanches Tamassia Vicente (OAB 322815/SP) Processo 1001052-25.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Irmãos Militão Ltda - Epp - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para …

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Damião Pereira De Lima x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296550692

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001052-87.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001052-87.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jeyvson Bezerra Da Silva x Banco Volkswagen S/A.

ID: 323588781

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001052-13.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEYVSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Distribuídos

Advogados:

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE

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CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDON FERREIRA FRUTUOSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001052-13.2025.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do J…

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R. B. Da S. x B. P. S. A.

ID: 320339257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001052-50.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DA S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001052-50.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleuza Maria De Melo Aguiar x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303407654

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001052-68.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DE MELO AGUIAR

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN

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CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001052-68.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cleuza Maria De Melo Aguiar x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309773024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001052-68.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DE MELO AGUIAR

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001052-68.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. V. Da S. x A. M. P. V. e outros

ID: 296508136

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001052-37.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S.

Polo Passivo:

A. M. P. V. D. M. A. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCIELLE FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENATO JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001052-37.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sbaraini Administradora De Capitais Ltda x Eduardo Generoso Franco Da Costa

ID: 277317816

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001052-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO GENEROSO FRANCO DA COSTA

Entrados

Advogados:

CLAUDIA GIMENEZ

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ROGÉRIO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001052-02.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Eberhardt e outros x Cetest Minas Engenharia E Servicos S/A e outros

ID: 330371087

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001052-34.2022.5.02.0043

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO EBERHARDT ISAAC PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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FERNANDO DE CASTRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WILLY SANTILLI AP 1001052-34.2022.5.02.0043 AGRAVANTE: ISAAC PEREIRA LIMA AGRAVADO: CETEST MINA…

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