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Processo nº 1000282-88.2025.8.26.0634

ID: 309976683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000282-88.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA BRENDA NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCIO COSTA

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Processo 1000282-88.2025.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Jessica Brenda Neves de Souza - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (…

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Processo nº 1001058-88.2025.8.26.0634

ID: 278696777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001058-88.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS AMARO LAURINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA COUTO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Couto Padilha (OAB 404989/SP) Processo 1001058-88.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Vinicius Amaro Laurindo - I Cite-se e intime-se a parte ré par… ADV: Andressa Couto Padilha (OAB 404989/SP) Processo 1001058-88.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Vinicius Amaro Laurindo - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 15 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos. II A contestação poderá ser apresentada pessoalmente na forma oral, caso em que a Serventia a reduzirá por escrito, ou na forma escrita, mediante entrega pessoal no Juizado Especial desta Comarca. Caso a parte ré não tenha condições de constituir advogado, e seja o caso de se lhe nomear um, deverá dirigir-se à OAB local para cadastramento necessário à nomeação de patrono pela assistência judiciária (Convênio DPESP/OAB). III Atente-se que nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. IV A opção pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais,importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da respectiva Lei, excetuada a hipótese de conciliação. V Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação. VI Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. VII Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. VIII Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa. Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). IX Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. X Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. XI O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil. XII - Quando qualquer das partes incluir acesso a áudios/vídeos por nuvem, deve se assegurar sobre a funcionalidade do link. Citação via Portal Eletrônico; não sendo o caso, e será via postal com aviso de recebimento ou via Oficial de Justiça, servindo esta como mandado. Intimem-se.

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Beatriz Amorozo Botelho e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328235334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000697-88.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ AMOROZO BOTELHO PAULO ROGERIO SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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FABIO RIVELLI

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Processo 0000697-88.2025.8.26.0634 (processo principal 1002554-89.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Paulo Rogerio Souza Barbosa - - Beatriz Amorozo Botelho - TAM LINHAS…

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Processo nº 0000851-43.2024.8.26.0634

ID: 332821895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000851-43.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAILON LEANDRO DE LURDES RODRIGUES PINTO

Intimação

Advogados:

DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA

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Processo 0000851-43.2024.8.26.0634 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MAILON LEANDRO DE LURDES RODRIGUES PINTO - Vistos. Indefiro o pedido de substituição da pena de prestação de serv…

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Maria De Lourdes Marins x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 335788343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000088-88.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARINS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

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ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

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Processo 1000088-88.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Marins - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos. Dia…

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Processo nº 1000573-88.2025.8.26.0634

ID: 294360177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000573-88.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000573-88.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Cesar Pereira Pinto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S …

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Processo nº 0008733-88.2019.8.26.0292

ID: 331961872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008733-88.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ

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ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ

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Processo 0008733-88.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001058-91.2018.8.26.0292) (processo principal 1001058-91.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

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Processo nº 0000139-46.2025.8.26.0625

ID: 307579146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GATES DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA

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Processo 0000139-46.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1001058-57.2021.8.26.0625) (processo principal 1001058-57.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gates do Brasil …

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Giovana Zeni Morales e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 302666916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-95.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA ZENI MORALES LINARA ZENI MORALES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ZOIA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-95.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1001058-11.2022.8.26.0435) (processo principal 1001058-11.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - Giovana Zeni Mo…

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Processo nº 0000139-46.2025.8.26.0625

ID: 311112315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GATES DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-46.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1001058-57.2021.8.26.0625) (processo principal 1001058-57.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gates do Brasil …

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