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Resultados para "1001061-40.2025.8.26.0441" – Página 3 de 157

Processo nº 0001379-40.2025.8.26.0441

ID: 295532267
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001379-40.2025.8.26.0441 (processo principal 1002520-14.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Anulação - Jairo Jose Francisco de Souza - Vistos. Requereu o credor início da fase de execução contra a Fazenda Municipal. Estando preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1005114-98.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Eugenio de Oliveira - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 00… Ver mais
Intimação
Processo 1005114-98.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Eugenio de Oliveira - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 00… Ver mais
Intimação
Processo 1001740-40.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Josmar Nascimento de Jesus - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possib… Ver mais
Intimação
Processo 0001573-40.2025.8.26.0441 (processo principal 1005114-98.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Eugenio de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de… Ver mais

Joao Batista De Aguiar x Banco Agibank S.A.

ID: 319725496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002031-40.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joao Batista de Aguiar - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). Sucumbente, a parte autora ar… Ver mais
Intimação
Processo 0002625-90.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1001061-13.2023.8.26.0505) (processo principal 1001061-13.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - V.S.C. - - F.S.C. - Fls. 98/99: Ciência aos Exequentes acerca do mandado cumprido positivo. - ADV: RENATA APAR… Ver mais

Processo nº 0000850-12.2021.8.26.0554

ID: 330234773
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000850-12.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1001061-02.2019.8.26.0554) (processo principal 1001061-02.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. fls. 205/206. Providencie a Sra. Coordenadora a assinatura digital do Atestado de Cap… Ver mais

Processo nº 1000285-40.2025.8.26.0441

ID: 294882895
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000285-40.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Richard Caio de Araújo Cavalcante - Vistos. Defiro a produção de prova pericial para atestar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício requerido. Para tanto nomeio a perita assistente s… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001061-44.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
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