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Processo nº 1001839-14.2025.8.26.0472

ID: 333282057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001839-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001839-14.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - O mandado foi expedido, devendo o patrono do requerente ou depositário fi…

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Processo nº 0000799-14.2025.8.26.0472

ID: 323715695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BRAGA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMÕES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000799-14.2025.8.26.0472 (processo principal 1000502-24.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Rosemeire Braga de Arruda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534…

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Processo nº 1000502-24.2024.8.26.0472

ID: 323700222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000502-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BRAGA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMÕES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000502-24.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosemeire Braga de Arruda - Vistos. Tendo em vista que houve a distribuição do incidente de …

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Processo nº 1000481-14.2025.8.26.0472

ID: 292280737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000481-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000481-14.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Expeça-se mandado para nova tentativa de cumprimento, no endereç…

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Bruna Cassia Aparecida Ferreira Baldassa Rolim x Hurb Technologies S/A

ID: 277217273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002811-18.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA CASSIA APARECIDA FERREIRA BALDASSA ROLIM

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO BORTOLOTTI ZANOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ), João Pedro Bortolotti Zanoti (OAB 504229/SP) Processo 1002811-18.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Cassi…

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Processo nº 1000675-14.2025.8.26.0472

ID: 337340884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000675-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO EVANGELISTA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000675-14.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.B. - Fica intimada a parte requerente na pessoa de seu procurador constituido de que foi designada sessão de conciliação/m…

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Processo nº 0000910-95.2025.8.26.0472

ID: 333344473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-95.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SCATOLIN AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PRUDENCIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000910-95.2025.8.26.0472 (processo principal 1001063-14.2025.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Scatolin Ar Condicionado Automotivo Ltda - Vistos. 1) Na forma do artigo 513 §… Processo 0000910-95.2025.8.26.0472 (processo principal 1001063-14.2025.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Scatolin Ar Condicionado Automotivo Ltda - Vistos. 1) Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada pessoalmente, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, as quais deverão ser recolhidas através da guia DARE-SP, Código 230-6. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2) ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Para fins de comprovação do valor da causa deverá ser apresentada cópia da petição inicial, bem como comprovante da data do ajuizamento da ação. Caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Findo o processo, caberá à parte exequente providenciar a imediata baixa das restrições, comprovando nos autos para viabilizar o devido arquivamento. 3) ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br. 4) FUNDOS DE INVESTIMENTOS / APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema SISBAJUD não abrange os ativos mencionados, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente pela parte exequente junto das instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio de valores disponíveis em fundos de investimentos, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da parte executada, até o valor do débito em execução, comunicando-se imediatamente a este juízo. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5) Por fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023, deverão os servidores das unidades judiciais verificarem no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço e, caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil. - ADV: RENATO PRUDENCIATTO (OAB 465368/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP)

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Processo nº 1001257-14.2025.8.26.0472

ID: 311108237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001257-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001257-14.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Diante da manifestação de fls. 57, julgo EXTINTA a execução, com fundamento …

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Processo nº 1000578-14.2025.8.26.0472

ID: 335625180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000578-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO - CREDIçUCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000578-14.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar - Diante do exposto e pelo mais que dos …

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Fabio Rinaldi Pereira x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 325845636

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-12.2025.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RINALDI PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001063-12.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: FABIO RINALDI PEREIRA RECLAMADO: GRU…

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