Resultados para "1001065-23.2024.8.26.0341" – Página 3 de 157

Eli Durante x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 331563491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000512-14.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELI DURANTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBES DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

MARCELO ONHA TOSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000512-14.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001065-78.2024.8.26.0452) (processo principal 1001065-78.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eli Durante…

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Itaú Seguros S/A x Patricia Deguchi

ID: 302039648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-43.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PATRICIA DEGUCHI

Entrados

Advogados:

FABIO SANTOS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001065-43.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida Nascimento Gondin x Município De Guzolândia

ID: 313945722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-61.2022.8.26.0060

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NASCIMENTO GONDIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUZOLâNDIA

Distribuídos

Advogados:

THALES NATAL TIENI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA GONZALEZ GALBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001065-61.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Condomínio Portal Do Morumbi

ID: 315139673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-66.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PORTAL DO MORUMBI

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001065-66.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Allianz Seguros S/A.

ID: 329821920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-88.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Distribuídos

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001065-88.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eli Durante x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 339053836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000512-14.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELI DURANTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBES DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

MARCELO ONHA TOSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000512-14.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001065-78.2024.8.26.0452) (processo principal 1001065-78.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eli Durante…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Allianz Seguros S/A.

ID: 325032069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-88.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Entrados

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001065-88.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001065-23.2024.8.26.0341

ID: 312449399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-23.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA APARECIDA CASSACHIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-23.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Aparecida Cassachia da Silva - Vistos. Não havendo possibilidade de julgamento antecipado do méri… Processo 1001065-23.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Aparecida Cassachia da Silva - Vistos. Não havendo possibilidade de julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não havendo questões processuais a serem decididas ou sanadas, DOU O PROCESSO POR SANEADO. Ilegitimidade Passiva Do Município de Maracaí Consoante lição do processualista Daniel Amorim Assumpção Neves: "a legitimidade para agir (legitimatio ad causam) é a pertinência subjetiva da demanda, ou, em outras palavras, é a situação prevista em lei que permite a um determinado sujeito propor a demanda judicial e a um determinado sujeito formar o polo passivo dessa demanda" (Novo Código de Processo Civil Comentado / Daniel Amorim Assumpção Neves - Salvador: Ed.JusPodivm, 2016, p. 44). Segundo abalizada doutrina, as condições da ação se verificam tendo como base as alegações que o autor traz na exordial, in status assertionis, de forma ainda abstrata. Desta feita a autora apontou que os danos se deram dentro de evento organizado pela Municipalidade em comemoração ao 119º aniversario da cidade denominado "Lançamento do III Maracaí Rodeio Festival", não podendo se antecipar discussões acerca dos elementos da responsabilidade civil para esta fase processual, mormente sobre se houve fato de terceiros e se a responsabilidade é objetiva ou subjetiva, porquanto a questão se confunde com o proprio mérito. Rejeito a preliminar Impugnação à justiça gratuita Dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil que: "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Ainda, assim dispõe o artigo 99 do Código de Processo Civil: "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. §2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. §4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça". Destarte, tal como exposto nos mencionados dispositivos, a afirmação de não estar em condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família cria presunção juris tantum em favor do postulante. No caso concreto, mostra-se cabível a concessão do benefício dajustiçagratuita, já que a parte autora juntou declaração de hipossuficiência financeira e a parte ré não trouxe - aos autos - qualquer documento hábil para afastar a presunção de miserabilidade da parte autora. Rejeito aimpugnação. Fixo como pontos controvertidos para o deslinde da ação, sobre os quais recairão a atividade probatória: a) a existência dos danos estéticos; b) omissão dos entes públicos e a respectiva responsabilidade no tocante ao evento danoso (tiroteio que atingiu a autora). Desta sorte, com fulcro no artigo 370 do Código de Processo Civil, para elucidação da controvérsia, defiro a produção da prova pericial consistente na realização de Perícia Médica para verificar a atrofia nas mãos. Para realização de predita perícia, OFICIE-SE ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia - IMESC, solicitando o agendamento de perícia médica (discriminar a perícia, se o caso). Com a informação da data agendada, INTIME-SE a parte para comparecimento. Ainda, defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2025, às 15:00 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, através da Sala de Acessibilidade, instalada na Vara Única da Comarca desta Comarca (endereço no cabeçalho), preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional, apenas para àqueles que efetivamente indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento pessoal. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data de realização do ato. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual". Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não feito (art. 357, § 4º do CPC). Quanto à intimação das testemunhas arroladas, deverão ser observadas as diretrizes apostas no art. 455 do CPC, especialmente que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, e que a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha virtualmente na audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Ressalto que o mero encaminhamento, pelo advogado, do link constante do rodapé para a parte que representa e para a testemunha a ser ouvida é suficiente para que estas consigam ingressar no ato virtual no dia designado. Contudo, sem prejuízo da obrigação do advogado intimar as testemunhas arroladas sobre a audiência, faculto as partes requererem, junto com a apresentação do rol de testemunhas, que o link de acesso para audiência seja também enviado para o e-mail das respectivas testemunhas, oportunidade na qual deverão indicar os respectivos e-mails e whats app destas para envio do link para participação na audiência. Determino, ainda, o comparecimento pessoal do autor na audiência virtual, para eventual interrogatório acerca dos fatos da causa, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil, devendo os patronos providenciar a presença dos clientes, conforme o esculpido pelo artigo 77, IV, do Código de Processo Civil. Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet, deverá ser informado pelo advogado para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade localizada na Vara Única desta Comarca, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. A presente decisão serve como Mandado! Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP)

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Cleonice Ferreira Pontes e outros x Credsystem Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 319808473

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001065-41.2023.5.02.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE FERREIRA PONTES IVAN GARCIA PEREIRA

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ARDUIN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEUMA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001065-41.2023.5.02.0029 RECLAMANTE: CLEONICE FERREIRA PONTES RECLAMADO:…

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Eliezer Augusto Haoliabe Dos Santos x Leandro Bueno Santana e outros

ID: 324993647

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-65.2020.5.02.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER AUGUSTO HAOLIABE DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEANDRO BUENO SANTANA NEXSTAR SERVICOS EIRELI

Edital

Advogados:

ADRIELI JACINTO BETINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORIZA DOMINGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001065-65.2020.5.02.0443 RECLAMANTE: ELIEZER AUGUSTO HAOLIABE DOS SANTOS REC…

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