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Processo nº 1001069-74.2025.8.26.0228

ID: 313086016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karley Helvecio Rafael de Almeida - Vistos. 1. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto que o caso não está abrigado pelo art. 189, CPC. Entendo que a publicidade dos aut… Ver mais
Intimação
Processo 1500037-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WERIK MACHADO DA SILVA - Fica a defesa intimada para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ANTONIO ABILIO PARDAL (OAB 275276/SP) Ver mais

Processo nº 1512550-74.2025.8.26.0228

ID: 321151030
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512550-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YANG HUI CHUANG - Vistos. Fl. 565: abra-se vista à Defesa do réu para manifestação, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MERHY DAYCHOUM (OAB 203965/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500813-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.M.F. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: LILIANE THOMAZ DOS SANTOS (OAB 377866/SP), CASSIANA REGINA FRANCO SCRIPTORE (… Ver mais
Processo 1014042-92.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 0007207-74.2025.8.26.0228) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - I.M.S. - G.S.S.F. - Alvará de soltura disponível para envio às fls 255/256. - ADV: DEUSIMAR GUERRA (OAB 275453/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP), WENDEL… Ver mais
Intimação
Processo 1504208-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR VINÍCIUS ARAUJO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 149 e aguarde-se a apresentação das razões de apelação pela defesa. Int. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/S… Ver mais

Processo nº 1507797-74.2025.8.26.0228

ID: 311938860
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507797-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL GAMA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que emiti o ato ordinatório para registro do cumprimento do alvará de soltura no BNMP. Nada Mais. - ADV: DEBORAH DIAS MUNIZ … Ver mais
Processo 1511095-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - F.G.L. - "Ante o adiantado da hora, determino que a Defesa apresente seus memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, Tornem os autos conclusos para Sen… Ver mais
Intimação
Processo 1501007-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO PEREIRA ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 261: Ciente o juízo. Aguarde-se o decurso do prazo do artigo 123, do CPP, conforme despacho retro. Oportunamente, arquiv… Ver mais
Intimação
Processo 1514490-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - I.V.S. - Sendo essas as informações que entendi pertinentes, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para a complementação que se fizer necessária. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protes… Ver mais
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